Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal oportunizando

  1. Página inicial  > 

157 resultados encontrados para codigo penal oportunizando - data: 02/08/2025

Página 1 de 16

Processos encontrados


TJGO 25/06/2018 - Pág. 1339 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ECADENCIAL COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL), OPORTUNIZANDO A OFENDIDA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL PRIV ADA NESTE PERIODO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 18/06/2018. NINA SA ARA UJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20243-30.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONY MICHEL ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO :

TJGO 11/09/2017 - Pág. 407 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E COM A PRECLUSAO DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 125789-05.2015.8.09.0051 831 ACAO PENAL S

TJGO 11/09/2017 - Pág. 399 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TES E, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBIDA. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 11/18 E NO LAUDO DE LOCAL DE MORT E DE F. 45/53 E FOTOS QUE O ACOMPANHAM (F. 54

TJGO 29/05/2015 - Pág. 1150 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMP LA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS E PIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO CRISTINEI MART INS DA SILVA PARA RESPONDER, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACU SACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES GIOIA ================================================================================ NR. P

TJGO 18/06/2018 - Pág. 1366 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 399256-83.2010.8.09.0091 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DA SILVA PINTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : PROCESSO N: 201003992565 DECISAO IRRESIGNADO COM A SENTENCA CONDE NATORIA PROFERIDA AS FOLHAS 135/140, O SENTENCIADO RONALDO DA SIL VA PINTO INTERPOS RECURSO DE APELACAO AS FOLHAS 141

TJGO 18/07/2018 - Pág. 1455 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO O DR. JOSE MONTENEIVA GONCALVES, OAB -GO N: 5.951, COMO DEFENSOR, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOM EACAO DEVENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS; 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESEN

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1188 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA AC AO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLD AM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA

TJGO 13/02/2015 - Pág. 845 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM S UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO.

TJGO 04/08/2015 - Pág. 1125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERENTE : WALTER JUNIO DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502296580 TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JA FOI ANALISADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, RESTA PREJUDICADA A ANALISE NESTES AUTOS. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2015 . JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

«1234567…1516»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo