157 resultados encontrados para codigo penal oportunizando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ECADENCIAL COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL), OPORTUNIZANDO A OFENDIDA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL PRIV ADA NESTE PERIODO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 18/06/2018. NINA SA ARA UJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20243-30.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONY MICHEL ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E COM A PRECLUSAO DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 125789-05.2015.8.09.0051 831 ACAO PENAL S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 M DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TES E, AS COORDENADAS DAS FIGURAS TIPICAS ESCULPIDAS NO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, DEVENDO SER RECEBIDA. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 11/18 E NO LAUDO DE LOCAL DE MORT E DE F. 45/53 E FOTOS QUE O ACOMPANHAM (F. 54
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMP LA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS E PIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO CRISTINEI MART INS DA SILVA PARA RESPONDER, POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACU SACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES GIOIA ================================================================================ NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR. PROTOCOLO : 399256-83.2010.8.09.0091 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO DA SILVA PINTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : PROCESSO N: 201003992565 DECISAO IRRESIGNADO COM A SENTENCA CONDE NATORIA PROFERIDA AS FOLHAS 135/140, O SENTENCIADO RONALDO DA SIL VA PINTO INTERPOS RECURSO DE APELACAO AS FOLHAS 141
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO O DR. JOSE MONTENEIVA GONCALVES, OAB -GO N: 5.951, COMO DEFENSOR, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOM EACAO DEVENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. A ESCRIVANIA PARA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS; 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIV O.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA AC AO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLD AM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM S UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 REQUERENTE : WALTER JUNIO DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502296580 TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JA FOI ANALISADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, RESTA PREJUDICADA A ANALISE NESTES AUTOS. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2015 . JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA