Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 05 DE DEZEMBRO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ D E DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 127071-13.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI,

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 127127-46.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2749 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE EDUARDO BARBOSA VITIMA : THAIS BATISTA MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE EDUARDO BARBOSA, SOMENTE NO QUE

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 120317-55.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2518 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANIEL FERREIR A DOS SANTOS,

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 CKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267761-60.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA INDICIADO : NEILTON CRUVINEL FILHO DESPACHO : DO EXPOSTO, REJEITO A DENUNCIA DE FLS. 03/04, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE NEILTON CRUVINEL FILHO, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM REL

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 REQUERIDO : SENHORINHO PEREIRA GONCALVES REQUERENTE : EDICLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUSENTE INTERESSE PROCESSUAL, ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS. DECORRID O O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES, COMUNICACOES E BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUET E A VITIMA . APOS, ARQUI

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 SENDO QUE DEVERIAM TER SIDO REALIZADOS DOIS PROTOCOLOS DIFERENTES . DESTA FEITA, A FIM DE REGULARIZAR A SITUACAO DOS AUTOS, DETERMI NO QUE OS AUTOS DE ORIGEM N 2012.02.1.005076-2 SEJAM DESAPENSADOS E PROTOCOLIZADOS SEPARADAMENTE. EM SEGUIDA, A ESCRIVANIA PARA QU E EXTRAIA COPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 244/309 DOS PRESENTES AUT OS E ACOSTE AOS AUTOS QUE SE FORMARAO. APOS

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL. ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS , RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 RA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. LEONARDO LO PES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 134126-15.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2974 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO GOMES DA SILVA LOURENCO VITIMA : ALCENI MARQUES PEREIRA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO C

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 STICA: MARIO HENRIQUE CARDOSO CAIXETA DATA: 15/05/2017, AS 14H20 TERMO DE AUDIENCIA OCORRENCIAS ABERTA A AUDIENCIA, POR FORCA DE D ETERMINACAO CONTIDA NO PROVIMENTO DE N 25/2014, DA CGJ/GO (ART. 1 ), PELO MM. JUIZ, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM C OMO FORAM ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGA

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO EM DESFAVOR DE CESAR A UGUSTO SERONNI EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 121 ARTIGO 14, INCIS O II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESTINACAO DO OB