Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 660 279 que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal 400.01.2007.002198-2/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao artigo: 155,caput, c.c. art. 71, ambos do Código Penal. E, por sentença deste Juízo, publicada em 03/12/2007, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conse

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1261 284 Teresa foram até a Rua José Alves dos Anjos, Mogilar a fim de como de costume , fornecer alimentação a moradores de rua . A vitima estacionou seu veiculo VWSantana acima descrito , defronte ao numeral 233 , deixando, contudo a porta destrancada e a chave na ignição . Enquanto a vitima e sua esposa forneciam alimentação às pessoas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1589 291 sentenciado/EXECUTADO: ADILSON LOPES DA SILVA, RG: 26.437.645, E RG(s): 51.454.737, Data Nascimento: 28/04/1955, Naturalidade: RECIFE PE, Nome do Pai: N/C, Nome da Mãe: HILDA LOPES DA SILVA. Residente à Rua: 27 de Janeiro, 130, Torres, Recife/PE., atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectiv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1253 345 Cruzes - , 23 de agosto de 2012. Processo nº 361.01.2009.022509-1/000000-000 e controle nº 2289/2009. O(A) Doutor(a) FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de Mogi das Cruzes - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu WASHINGTON SOUZA DE OLIVEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 2161 seu escritório,acessando o site do Tribunal de Justiça, sem necessidade de retirada em cartório.. Int. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP) Processo 007.08.001441-7 - Crime de Injúria - Racismo (art. 140, § 3º, do CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Ester Bernardes Prado - Vistos. Diante da manifestação ministerial

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 302 de reclusão. Assim, a partir do reconhecimento do concurso formal entre os crimes de roubo majorado em sua forma tentada e de corrupção de menores, visto que, mediante uma única ação, no mesmo contexto fático, o apelante praticou dois delitos, foi exasperada a pena de privação de liberdade mais elevada em 1/6 (um sexto), nos termos do art. 70, caput, do Código Penal, o

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 246 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0007147-62.2008.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Luiz Valdivino de Sousa. Advogada: Larissa Souza Oliveira (OAB: 28227/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Processo: 0007147-62.2008.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2343 306 INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, proceda o depósito do valor de R$-406,10 (quatrocentos e seis reais e dez centavos), em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, sob pena de execução, deven

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 284 Réu: Marco Aurélio de Oliveira Gonçalves e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRO, PROCESSO Nº 0040261-50.2008.8.26.0576

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1529 299 que por este Juízo e respectivo Cartório, tramitam os autos da EXECUÇÃO sob nº 528.867, ref: Proc. 441.01.2009.004895-9 Cont. 500/09 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Peruibe/SP. - Incidência(s) Penal(is): art.0155 § 02 e 04, inc. IV, do CODIGO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, regularmente processado, de que fica INTIMADO