Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 120 A Doutora Renata William Rached Catelli, Meritíssima Juíza de Direito da 21ª. Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MARCOS DA SILVA SEBASTIÃO, RG 33.626.909, filho(a) de HELENO JOÃO SEBASTIÃO E ELISABETE DA SILVA SEBASTIÃO, brasileiro(a)

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA - ACORDAO. Quer apos a Lei nº 11.596/2007, quer antes dela, o acordao de merito alusivo a apelacao surge como fator interruptivo da prescricao. PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA - MARCO INICIAL. O marco inicial do prazo da prescricao da pretensao executoria coincide com a data em que possivel a execucao do titulo judicial condenatorio. (STF, HC 110232, Relator Ministro Marco Aurelio, 1ª turma, DJe em 27.11.2017).No mesmo sentido, e o entendimento do E. TRF-3:P

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49), Processo n.º 081081141.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional da Capital, promovida por AUTOR: COSMA PEREIRA DE ALMEIDA em face de RÉU: FUN

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 214684920148152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ADRIANO PATRIOTA GOMES, empresario, que resisa a Av. Dr. Jose Augusto Moreira, 2200, apto 617, Casa Caia, Olinda/PE, atualmente em lugar in-certo e nao

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

138 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 causando na vítima diversas lesões, todas descritas em laudo traumatológico constante dos autos processuais supracitados. Consta também nos autos que o ora acusado, na mesma oportunidade, ameaçou a vítima, afirmando peremptoriamente que iria matá-la, no caso dela levar o acontecimento ao conhecimento das autoridades. E, paraque ningué