4.736 resultados encontrados para codigo penal que - data: 28/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NR. PROTOCOLO : 252479-19.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO LIMA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE RO DRIGO LIMA RODRIGUES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 180 CAPUT DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 477764/2018 COMARCA DE ITAPACI FÓRUM - RUA SENADOR EMIVAL RAMOS CAIADO S/N S/N PARQUE FLORESTAL CEP - 76360000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5116619 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 247246-39.2014.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 260124/2018 COMARCA DE CROMINIA FÓRUM - AVENIDA RUI BARBOSA TELEFONE:34191396 S/N SETOR OSTE CEP - 75635000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5138388 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 303562-58.2007.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICO QUE O CRIME NARRADO NAO SE INSERE NO CONTEXTO DOMESTICO CUJA VIOLENCIA E BASEADA NO GENERO, O QUE AFAS TA A APLICACAO DA LEI 11.340/06, PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE F LS. 06. INTIMEM-SE E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 . NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTA O PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRI SAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE O AUTUADO JA FOI POSTO EM LIBERDADE EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DE FIANCA CRIME AR BITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, MEDIDA CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ATA A EXISTENCIA DE ANTECEDENTES; QUASE NADA FOI APURADO ACERCA D A SUA CONDUTA SOCIAL; NADA HA NOS AUTOS A RESPEITO DE SUA PERSONA LIDADE, PORQUANTO DEVE ESTA SER ANALISADA POR PROFISSIONAL DA PSI QUIATRIA; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, VERIFICO QUE AS CIRC UNSTANCIAS DO CRIME SAO ORDINARIAS; OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO DELITO: NAO DESTOARAM DO QUE ORDINARIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PROC.: 200800378045 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTA URADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO. O SUPOSTO FATO OCORREU EM 29/01/2008. INSTADA A MANIFESTAR, A REPRESENTANT E MINISTERIAL PUGNOU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, C OM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV E 109, IV AMBOS DO CP. E O RELATO RIO. DECIDO. CONSTA DOS AUTOS QUE, O SUPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E PASSIVEIS DE UTILIZACAO AS INSTITUICOES DE CARIDADE LOCAL, SALV O SE INSERVIVEIS, HIPOTESE EM QUE DEVERAO SER DESTRUIDOS. OFICIESE O DEPOSITARIO JUDICIAL ACERCA DA DECISAO. CERTIFICANDO O OCORR IDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVEM-SE O FEITO, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. V ALPARAISO DE GOIAS,01 DE 10 DE 2018. LETICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 I INTEGRALMENTE ULTRAPASSADO SEM QUE OCORRESSE MOTIVO A REVOGACAO . DESTARTE, ANTE O QUE DISPOE O PARAGRAFO 5O DO ART. 89, DA LEI 9 .099/95, E DE SE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE. POSTO ISSO, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE D E ELISMARCIA LUIZ MOURA SANTOS, RELATIVAMENTE AOS FATOS ORA APURA DOS. P.R.INTIMEM-SE PESSOALMENTE A ACUSADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. TOME A SENHORA ESCRIVA TODAS AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS PARA O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO EM CARAT ER DEFINITIVO PARA ESTA COMARCA. TAO LOGO SEJA ELE RECAMBIADO PAR A O CENTRO DE INSERCAO DE ANAPOLIS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. P. R. I. ANAPOLIS, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEI