450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 26/07/2025
Página 1 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE VEJAMOS E NTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MATERIA: AMEACA ARTIGO 14 7 DO CODIGO PENAL SENTENCA CONDENATORIA MANTIDA AUTORIA SOBEJAM ENTE COMPROVADA EM RELACAO A AMEACA IDONEA, CAUSADORA DE REAL TEM OR NA VITIMA, A ENSEJAR A MANUTENCAO DA SENTENCA CONDENATORIA RE ADEQUACAO, DE OFICIO, DA PENA APLICADA, POR SE APRESENTAREM FAVOR AVEIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DO CP C/C AS DIRETRIZES DA LEI N 11.340/06. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO VINICIUS DA SILVA LOPES, QUAL IFICADO AS FLS. 04, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 129 E 14 7, CAPUT, AMBOS DO CP C/C AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 38 C.C 395, II DO, AMBOS DO CPP C.C. ART. 107, V DO CODIGO PENAL. SENTENCA PUBLICADA EM AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 IZ. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO COSTA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ============================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO TAVARES DE LIMA : EURIDES CASTRO DE OLIVEIRA TATIANE CASTRO FERREIRA ADV ACUS : 11692 GO - CELSO ABILIO DE MORAES SOUZA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO ANTONIO TAVARES DE LIMA FOI CONDENADO A PENA DE 25 ANOS E 9 MESES DE REC LUSAO, POR INFRACAO AOS ARTIGOS 213 POR DUAS VEZES E 214, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 INDICIADO : LEANDRO SILVA DE JESUS VITIMA : MONICA BATISTA DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE I NQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA COM BINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 147 CAPUT DO C P C/C LEI 11.340/06. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE FO I DESIGNADA DATA PARA A REALIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PROTOCOLO N.: 201801039547 INFRACAO: ARTIGO 157, CAPUT, E 180, AM BOS DO CODIGO PENAL. SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE UM PROCEDIMENT O INSTAURADO PARA AVERIGUAR A SUPOSTA PRATICA DELITUOSA PREVISTA NO ARTIGO 157, CAPUT, E 180, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O I NQUERITO POLICIAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU , AS FOLHAS RETRO O ARQUIVAMENTO DAS PECAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ADV ACUS : 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS, SOBRE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, INCULPANDO-SE AO ACUSADO AS CONDUTAS DESCRITAS N OS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, NA FORMA D A LEI 11.340/06. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 MAIS DE 40 ANOS, QUE O ACUSADO XINGAVA A DECLARANTE E COM UMA FACA NA MAO AMEACAVA DE MATAR A DE CLARANTE, E DISSE PARA FILHA E PARA O FILHO TIRAR A DECLARANTE DE LA SENAO A MATARIA, QUE OS FILHOS A TRANCARAM NO QUARTO PARA VER SE ELA CONSEGUIA UM A ROUPA PARA SAIR DE CASA, QUE OS FILHOS SAO ROSANGELA E CLODOALDO, QUE DERAM ENTRADA NA SEPARACAO ESTAVEL, Q UE DIVIDIRAM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DELE, QUE NAO CONHECE A VIDA DO ACUSADO, QUE PARA O DECLARANTE NAO PARECIA QUE ELE USAVA DROGAS PELA APARENCIA DELE ASSIM, INEXISTEM DUVIDAS DE QUE O ACUSADO PRATICOU O DELITO A EL E IMPUTADO, VEZ QUE AMEACOU DE MORTE A VITIMA ANA PAULA ALMEIDA B ARBOSA DOS SANTOS, CONFORME COMPROVOU-SE NOS AUTOS ATRAVES DOS DE POIMENTOS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL ADEMAIS, NI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DO DOS FATOS PELA NETA, QUE AS DUAS VEZES QUE ELA ENGRAVIDOU ELA CHEGOU NA SUA CASA MUITO MACHUCADA POR TER SIDO ESPANCADA PELO AC USADO, QUE NAO SABE COMO ACONTECERAM AS AGRESSOES, QUE APOS A LEI TURA DE SUAS DECLARACOES PRESTADAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS AS FOLHAS 47 E 48, CONFIRMA SUAS DECLARACOES E RECONHECE SUA ASSINATURA. (MARIA RITA VAZ DA