450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PARA FINS DE CITAçãO DO EXECUTADO NO ENDEREçO INFORMADO A FL.37. NR. PROTOCOLO : 146225-09.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SC INDUSTRIA DE BOLSAS EIRELI ME (GRUPO SCAMBOO) REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : PROCESSO N 201601462250 DESPACHO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS F. 13/14, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160854-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANIEL VIEIRA DIAS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 160854-09.2017.809.0175 DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : .AUTOS N. 2015.0357.9292 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE F. 127, EXPECA-SE NOVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WESLEY R ODRIGUES HIGINO DOS SANTOS , DEVENDO O MESMO SER POSTO IMEDIATAME NTE EM LIBERDADE, VEZ QUE NAO ENCONTRA-SE PRESO PERANTE OUTRO PRO CESSO. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 29 DE JANEIRO DE 2018. MONICA MI RANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ANTE O EXP OSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, VALENDO A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162807-42.2016.8.09.0175 : 365 : ACAO PENAL : LEONNARDO DOMINGUES MORENO DEIVISON DIAS BARBOSA WYTALLO JUNIOR BATISTA SILVA VITIMA : RUAN DA SILVA CERQUEIRA WELLEN THAWANY COSTA SANTOS DE ASSIS JOAO VITOR FIALHO DE MEDEIROS ADV ACUS : 47776 GO - SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR 15670 GO - MONTOLVANINE FRANCK DPE GO - DEFENSORIA PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O NR. PROTOCOLO : 194598-62.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO BENTO DOS REIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A INERCIA DO DEFENSOR DATIVO NOMEADO POR ES TE JUIZO (FL. 52) , NOMEIO A ADVOGADA DRA. ELIANE PAULINO DOS SAN TOS OAB/ DF N 26.916 , PARA ATUAR NA CONDICAO DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 515638/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 6254915 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 63488-67.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 339301-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR LEAO LIMA VITIMA : PAULO DIVINO BATISTA DE AZEREDO ADV ACUS : 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 339301-53 . 201 6 .809.0 175 DESPACHO D IANTE CERTIDAO D E F. RETRO, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANI A, 12 DE JULHO DE 2018 DENIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 400232/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 86296-61.1993.8.09.0093 (930086
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO 1RUA 01, N. 374, VILA AURORA, SETOR CASTELO BRANCO, GOIANIA GO. CEP 74403-010. TEL. 82 22 0051/ 62 - 32922252 NR. PROTOCOLO : 389209-78.2015.8.09.0122 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : MARIA HELENA FERREIRA ELEUTERIO ADV REQ