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codigo penal sentenca - Página 8

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450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 03/08/2025

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TJGO 09/06/2015 - Pág. 2664 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEOMAR LUIS TOMAS DESPACHO : AUTOS N: 201402822272 NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DA SOLENIDADE DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2015. DESTA FORMA, REDESIGNO A PRESENTE PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2015 AS 10: 30 HRS. PARA A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS WELIMAR ELIAS FILHO E GLEIBE ALVES DE SOUZA . OFICIE-SE A DEPRECANTE. QUIRI

TJGO 22/05/2019 - Pág. 224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 209403/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 85395-64.2018.8.09.017

TJGO 11/05/2018 - Pág. 2934 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 UCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO : 247442-88.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : PABLO WENDER TEIXEIRA ADV IND : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N D

TJGO 22/06/2016 - Pág. 2748 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TENDO EM VISTA QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS (CF. VOTO E ACORDAO DE FLS. 1.495/1.501 TRANSITADO EM JULGADO EM 15/04/2016 CERTIDAO DE FLS. 1.525), DECRETOU A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE PELA PRESCRICAO EM RELACAO AOS SENTENCIADOS VALTER ZARF OLIN, ONESIMO ALVES E VICENTE JOSE ASSUNCAO DOS CRIMES A ELES IMP UTADOS (ART. 155, 4, INCISO IV, E ARTIGO 28

TJGO 16/09/2016 - Pág. 5930 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O DE 2016. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299693-13.2016.8.09.0122 ( 201602996932 ) AUTOS NR. : 6972004 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO TEOFILO DA CRUZ VITIMA : ARONILTON LIMA PEREIRA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N. 201602996932 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO P ELO MINISTE

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 178631/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 442998-21.2009.8.09.0051 (200904

TJGO 17/03/2015 - Pág. 2254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 137109-77.2008.8.09.0122 ( 200801371095 ) 246 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAçãO E FABIO JUNIOR DE MORAIS 2143 GO - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 12261 GO - CARLOS HENRIQUE DAYREL

TJGO 22/10/2015 - Pág. 1540 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RO DE 2007. O PRESENTE INQUERITO, ATE O MOMENTO, AINDA NAO FOI CO NCLUIDO E A AUTORIA AINDA NAO FOI ESCLARECIDA. INSTADO, O REPRESE NTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 33/34) . E O ESSENCIAL. DECIDO. PRESCREVE O ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL: ART. 155 - SUBTRAIR, PARA SI OU PA

TJGO 27/08/2015 - Pág. 157 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 465115-76.2011.8.09.0005 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON DA CONCEICAO CANDEIRAS DESPACHO : AUTOS N201104651151 DECISAO AO COMPULSAR OS AUTOS, NOTO QUE O REE DUCANDO WANDERSON DA CONCEICAO CANDEIRAS FOI PRESO NA DATA DE 20/ 05/2013 EM BRASILIA/DF (FL. 110) POR MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO P OR ESTE JUIZO. RESSALTO, AINDA, QUE

TJGO 06/11/2018 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO : 126544-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2316 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 126544-40.2018.809.0175 REU: ELIAS LOPES DE CARVALHO FIL HO JESSICA THAUANY MENDES AGUIAR LUCIANA REIS CUNHA NATUREZA: ART . 171 DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ALEGANDO

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