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codigo penal sentenca - Página 12

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450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 07/08/2025

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TJGO 09/06/2017 - Pág. 1474 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PECA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA SATISFACAO DO DEBITO; D) EFETUADA A PENHORA, I NTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; E) NAO ENCONTRADO QUALQUER VALOR PARA PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; F) E M SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 25 DE MAIO DE

TJGO 13/04/2016 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 VITIMA : BRUNA PATRICIA SILVA ESTRELA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501339642 NOME: LEANDRO MARQUES DE SOUZA FILIACAO: NAIR MARQUES GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO EM RESPOSTA A O OFICIO 039/2016 DE FLS. 57/59 DO RP, OBSERVA-SE QUE O SENTENCIA DO LEANDRO MARQUES DE SOUZA CUMPRE PENA EM RAZAO DA CONDENACA

TJGO 22/06/2016 - Pág. 2747 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DE INSUF ICIENCIA FINANCEIRA DE QUEM DELA PRECISA, A FIM DE SE E VITAR A MA DISTRIBUICAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL O ARTIGO 5, IN CISO LXXI V, DA CONSTITUICAO FEDERAL E EXPRESSO EM DETERMINAR: O ESTADO PRE STARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVARE M INSUFICIENCIA DE RECURSOS ORA O ARTIGO 98 E 99 DO C PC, NAO POD E REVOGAR UMA NORMA CONSTITUCIONA

TJGO 14/09/2016 - Pág. 2692 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 279097-08.2016.8.09.0122 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ORLANDO CLAUDINEY DOS SANTOS JUNIOR INDICIADO : EDIVALDO BATISTA LOUREDO DESPACHO : AUTOS N. 201602790978 INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL. DEVOLVA-SE A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS A FL. 28, NO P

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294795/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 382161-45.2011.8.09.0175 AUTOS NU

TJGO 09/11/2017 - Pág. 341 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 635884/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 123757-14.2013.8.09

TJGO 15/05/2018 - Pág. 2729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 : : : : : 450981-88.2011.8.09.0152 1114 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA ADENIR BORGES DA SILVA MARLUS MATIAS BARBOSA ADV IND : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DESPAC HO DETERMINO A JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) DENUN

TJGO 24/04/2018 - Pág. 2997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ACUSADO : ROSILDA ALVES DE ALMEIDA MARTINS ANA CLAUDIA MARTINS RABELO BETHANIA DOS SANTOS ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES 31928 GO - KELLEN CHRISTIAN NATALINO FARIA 39727 GO - SEBASTIANA XAVIER GOMES DAVID DESPACHO : PROCESSO: 201403824821 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUIDADE DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

TJGO 15/01/2019 - Pág. 151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ACUSADO : CARLOS FRANKLIN DE SOUZA GEOVANE ALMEIDA ANTUNES ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 24116 GO - EVANDRO BOREM DIAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 250051-43.2015.809.0175 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO DE F. 278-V, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GEOVANE ALMEIDA ANTUNES, PARA APRESENTACAO

TJGO 11/02/2019 - Pág. 1214 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 TILO. A MM JUIZA PRESIDENTE AGRADECEU AS HOMENAGENS RECEBIDAS, RE TRIBUINDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AGRADECIMENTO, INCLUSIVE AOS SENHORES JURADOS PELO COMPARECIMENTO E OS RELEVANTE S SERVICOS PRESTADOS A CAUSA DA JUSTICA. DECLARANDO ENCERRADA A S ESSAO AS 13H39MIN. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI A PRESENTE . EU ______________ ( LUIZ CARLOS ALVES C

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