450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORM ADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR, DESDE JA, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PARA FINS DE CUMPR IR O QUE REDIGE O ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NAO TRAZEM QUALQUER SUBSIDIO A CONFIRMAR A PERMANENCIA DO RISCO QUE A LIBERDADE DO PACIENTE GERA PARA A ORDEM PUBLICA OU A INSTRU CAO CRIMINAL, PELO QUE, ENTAO, NAO HA COMO MANTE-LO SEGREGADO. PA CIENTE PRIMARIO. ASSIM, NO CASO CONCRETO, DESNECESSARIA ATUALMENT E A SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O CO NTEXTO DA HIPOTESE EM COMENTO, DIANTE DAS CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 677/2015 PROTOCOLO N.: 201501066077 ACUSADO: WEBER RODR IGUES D E S P A C H O ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 2 5 E DETERMINO QUE O ACUSADO WEBER RODRIGUES , SEJA CITADO VIA EDI TAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS , ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, PARA QUE ESTE SOLICITE POSSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VENTO DANOSO, O QUAL NA VISAO DA DEFESA DE ROBERT E ATRIBUIDO APE NAS A ACUSADO GEORGE LUCAS. NEGA O ACUSADO ROBERT, QUALQUER ENVOL VIMENTO NOS FATOS AQUI EM DISCUSSAO, SEJA DIRETA OU INDIRETAMENTE (ORDEM, INSTIGACAO). POR FIM, A DEFESA DE GEORGE LUCAS DOS SANTO S (FLS. 249/255), PUGNOU TAMBEM PELA IMPRONUNCIA DO ACUSADO, ALEG ANDO NAO COMPROVADA SUA PARTICIPACAO NO DEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DE PROCESSO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO. ASSEVE RO AINDA QUE O AUTUADO NAO PODERA, SOB PENA DE QUEBRAMENTO DA FIA NCA, MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA PERMISSAO DESTE JUIZO, CONFOR ME DISPOSTO NO ARTIGO 328, DO CODIGO DE PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 : ELIAS CURY SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIAN PABLO MOREIRA ADV ACUS : 43249 GO - CAIO CESAR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO CRISTIAN DRA. NATANY REGINA BARBOSA SOARES, AOB/GO MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA SANTOS FERNANDES SOUZA PALBLO MOREIRA SANTOS 41.743, PARA APRESENTAR NR. PROTOCOLO : 15294-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 EJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL . DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 7 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149412-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2497 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE EDUARDO YAGHI DESPACHO : AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ZA: ACAO PENAL DECISAO (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TEMPESTIVIDAD E. RECEBIMENTO.) TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARIA APARECIDA DA LUZ, POR SUPOSTA PRATICA DO S DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 339 DO CODIGO PENAL. SENTENCA PRO LATADA AS FLS. 79/81 A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS ADO COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO UM DEFENSOR PARA OFERECER DE FESA NO PRAZO LEGAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N . 112/2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DESIGNADA AS FLS. 181/182 E INTIME-SE AS PARTES. GOIANIA/GO, 28 DE ABRIL DE 201700258138 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251450-49.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CESAR MARTINS CARNEIRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINET