450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2019. DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 45220-62.2017.8.09.0175 : 1470 : ACAO PENAL : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA ISAAK MORAES SILVA EVERARDO OLIVEIRA CAVALCANTE VITIMA : MARIA APARECIDA PINTO DE ARAUJO ADV ACUS : 31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA 37991 GO - ROGERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 143210-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2409 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELIZANGELA FERREIRA CHAVES DA ABADIA DESPACHO : AUTOS N: 143210-19.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. RETRO, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DIL IGENCIAS NECES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201102013140 DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS D ETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) CONSIDERANDO O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA QUE DISPOE QUE A COMPETENCIA PRIVATIVA PARA JULGAR CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PR OCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA A MENCIONADA VARA CRIMIN AL; B) EM S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A SILVA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 28, DA LAI N 11.343/06 , EM FACE DA PRESCRICAO, CONFORME PRECEITUA O ART. 107, IV, DO CO DIGO PENAL, C/C ART. 30, DA LEI N 11.343/06. DETERMINO A RESTITUI CAO EM FAVOR DO ACUSADO DA QUANTIA DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E O ITENTA REAIS) (AUTO DE APREENSAO DE FLS. 18). P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARTINIANO GOMES FERREIR A NETO ADVOGADO DATIVO ANDRE MOREIRA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 298899-67.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO DA SILVA CUNHA ADV ACUS : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 EI 11.340/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 C.C 395, II DO, AMBOS D O CPP C.C. ART. 107, V DO CODIGO PENAL.. SENTENCA PUBLICADA EM AU DIENCIA, SAINDO OS PRESENTES INTIMADOS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, JUNTAMENTE COM AS MEDIDAS PROTETIVAS, COM AS NOSSAS CAUTEL AS DE PRAXE. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. ARBITRO PARA O PROCURAD OR QUE ACOMPANHOU O ATO 03 UHDS, PARA POS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 LGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI NO DIA 21/11/2009, FOI O ACUS ADO ISMAEL BERNARDES DOS SANTOS CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 1 21, 2, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II C/C ARTIGO 61, INC ISO II, E DO CODIGO PENAL (SENTENCA CONDENATORIA DE F. 563/566). O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENCA, VIA EDITAL (F. 580). CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO A F. 581, QUANDO FOI EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DESPACHO : DESSARTE, DIANTE DA SOBERANIA POPULAR EXARADA PELO CONSELHO DE SE NTENCA, ABSOLVO A ACUSADA IRENILDA COSTA TIAGO DAS IMPUTACOES DES CRITAS NA DENUNCIA. OUTROSSIM, DE-SE BAIXA EM QUALQUER MEDIDA CON STRITIVA EM DESFAVOR DA RE, CASO HAJA. FIXO OS HONORARIOS DOS DEF ENSORES PELA ATUACAO EM TODO O PROCESSO EM 08 (OITO) UHD"S, PARA CADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 O. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUI Z DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 69468-58.2018.8.09.0175 2069 ACAO PENAL CLEITON CESAR DIAS MELLO LEIDA NETO PESTANA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO :