Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TO), A PRESENCA DA AUTORIA DELITIVA (2 QUESITO), NAO ABSOLVEU O A CUSADO (3 QUESITO), NAO RECONHECEU O HOMICIDO PRIVILEGIADO ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL (4 QUESITO);RECONHECEU A QUALIFICADORA D O MOTIVO FUTIL ARTIGO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL (5 QUESI TO);RECONHECEU A QUALIFICADORA DO MOTIVO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIG

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OBVIO, O PRAZO NECESSARIO PARA EVENTUAIS NOVAS DILIGENCIAS REQUIS ITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, COMO NESTE CASO, TITULAR DA ACAO PENAL A PRISAO PASSA A SER ILEGAL. PORQUANTO, VERIFICADA A ILEGAL IDADE, A PARTIR DO EXCESSO DE PRAZO, REVOGO O DECRETO PREVENTIVO, PARA O FIM DE RESTITUIR A LIBERDADE AO INDICIADO LUCAS FERREIRA LIMA. EXPECA-SE ALVARA E CUMPRA-O IMEDIATAMENTE

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 O DE CARTA PRECATORIA PARA SUAS OITIVAS, NA FORMA DO ARTIGO 222 D O CPP. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 17 DE MAIO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 215744-64.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WARLLEY YAGO CAMPOS SODRE ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FER

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NR. PROTOCOLO : 242779-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA GABRIELA PEDROSA BATISTA ACUSADO : IVALTEMIR JOSE DA ROCHA ADV ACUS : 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA DESPACHO : AUTOS N: 242779-27 2017 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO AS F 20/35 NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS E ANOTACOES DE ESTI LO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13472-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLEO CORREIA MACIEIRA DESPACHO : PRO

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO M-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. ANEIRO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DILSON. INQUERITO POLICIAL: DINAMICA. EDITORA 2. Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 EM JULGADO, ARQUIVE GOIANIA/GO, 16 DE J DIREITO 1MEHMERI, A SARAIVA: BAHIA, 199 NR. PROTOCOLO : 238366-96.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VIT

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 RTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL). SENTENCA CONDENATORIA. APELO DE FENSIVO OBJETIVANDO A REALIZACAO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL COM VISTAS A APLICACAO DE MEDIDA DE SEGURANCA AO APELANTE. INDEFERIME NTO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DECISAO DEV IDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSENCIA DE ELEMENTOS APTOS A INDICAR A EX ISTENCIA DE FUNDADA SUSPEITA DE DESEQULIBRI

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 M A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SE JAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PR OCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DETERMINO O CUMPR IMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 75. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 VERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O COD IGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMP R IMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO EST E FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVA LI ACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PA RA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART 212, 2) AS

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : JOSE CARLOS SOBRINHO INDICIADO : FRANCISCO ISAIAS ANACLETO DESPACHO : AUTOS N: 137913-31.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 24 E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUT OS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA INSTAURACAO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA,08 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO