94 resultados encontrados para codigo penal. aberta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NTRADO. D PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR A O JUIZ DO PROCESSO; E NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE E DE ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO A CUSTODIADA RAYANNE FERNANDES GOMES MOURA, MOTIVO PELO QUAL A P RESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE. RECEBE A ESCOLTA COPIA DO TERMO. OUTROSSIM, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARILETE XAVIER PISSARO JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 333164-21.2003.8.09.0172 ( 200303331644 ) AUTOS NR. : 43203
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ========================================= TERMO DE COMPROMISSO DO CURADOR NOME: MARCELO AVELINO CUNHA FILIACAO: ESTER AVELINO CUNH A TEL.: END.: CURADOR(A): ________________________ IDENTIDADE: __ _________________ O(A) CURADOR(A) EM EPIGRAFE, ATENDENDO A DECISA O DO MM. JUIZ NOS AUTOS DA CONDENACAO, COMPARECEU NESTA VARA CRIM INAL, E TOMOU CONHECIMENTO DE QUE A CURADORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : LUCAS MANUEL MEDINA RIBEIRO ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 2018.0091.9454 ACUSADO: LUCAS MANUEL MEDINA RIBEIRO DESPA CHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ACOSTADO AS FLS. 02/08, DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGADO CONSTIT UIDO POR LUCAS MANUEL MEDINA RI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CAETANO VITIMA : CARLOS HENRIQUE RAMOS DESPACHO : AUDIENCIA DE LIBERACAO CONDICIONAL NOME: FRANCISCO DE ASSIS DA SI LVA CAETANO FILIACAO: ROSA MARIA DA SILVA TEL.: END.: EM 07 DE MA RCO DE 2018 AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DE EX ECUCAO PENAL, ONDE SE ENCONTRAVAM PRESENTES O EXMA. SRA. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 MPARECIMENTO CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NASCIMENTO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(I S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2018. PLACIDINA PIRE S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 26926-64.2014.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 FICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, ONDE SE ACH AVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTU AL, DR. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CAR GO, ABAIXO NOMEADA, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA: DR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS E O DEFENSOR DO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ADRIAN APOLINARIO DE SOUZA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201603793563 SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRAC IONAL EM DESFAVOR DE ADRIAN APOLINARIO DE SOUZA SANTOS, NASCIDO E M 29/12/2000, PELA SUPOSTA PRATICA DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, 3, DO CODIGO PENAL. ABERTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ENTO LINDOMAR VIEIRA DA SILVA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIV E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 141973-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2094 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 1980) JUIZ PLANTONISTA: DR. CARLOS LUIZ DAMACENA PROMOTOR DE JUST ICA: DRA. FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGA DO: DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS CUSTODIADO: ALINY ELLEN DA SILV A, FILHA DE LUZIA HELENA DA SILVA E JOSIAS DIVINO DA SILVA, NASCI DO AOS 04/01/1996, SOLTEIRA, BRASILEIRA, NATURAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, PORTADORA DO RG N 6279084 E DO CP