Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 OSTULACAO. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUT OS PRINCIPAIS, VERIFICO QUE GIOVANI ALVES GURGEL FOI INVESTIGADO E DENUNCIADO NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 2018.01054929, POR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 158, PARAGRAFOS 1 E 3 C /C O ARTIGO 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E QUE, DURANTE A INV ESTIGACAO, TEVE SEU APARELHO CELULAR APREEND

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 EFETUAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPEC IALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; XI I - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELE TRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; XII

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.458.988 ACUSADO: CLEITON GONCALVES ARAUJO DECI SAO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 101/102), E CONSIDERAND O QUE A DEFESA DO ACUSADO CLEITON GONCALVES ARAUJO NAO SUSCITOU N ENHUMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE DO DIREITO DE MANIFE STAR SOBRE O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 E FORMA QUE A SUA SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA. DE OU TRO GIRO, NOTO QUE, APESAR DE JA TER SIDO RECONHECIDA A INIMPUTAB ILIDADE DE RODRIGO FIGUEIREDO LIMA NOS AUTOS N 201500338510, NAO EXISTE NOS PRESENTES AUTOS NENHUMA COMPROVACAO DE QUE, AO TEMPO D O FATO EM APURACAO NESTE FEITO, O CUSTODIADO NAO POSSUIA O NECESS ARIO DISCERNIMENTO PARA ENTENDER O CARATER ILI

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 011.8.09.0078, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1 CAMARA CRIMINAL, DJE 1757 DE 30/03/2015). SENDO ASSIM, FIXO COMO VALOR MINIMO PARA RE PARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO O PAGAMENTO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) A VITIMA LUZIA FERREIRA DE SOUZA, CORRIGIDOS M ONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA PELO INPCA. ARBITRO EM 08 UHDS AO DEFENSOR NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 220809-98.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIENE DE FATIMA VITOR INDICIADO : UEDER CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201602208098 NATUREZA: INQUERITO TERMO DE AUDIENCIA AO S QUATORZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (1 4/03/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SILVANIA-GO, NA SALA DE AUD IENCIAS DO EDIFI

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 VITIMA : ONEIDE BATISTA DOS SANTOS O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0143.7186 DENUNCIADO: FABIO LUCAS GOMES MORAIS DECI SAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIG IDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRES ENTE NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, P REVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CIAL" PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CON VENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL)". CONTUDO, A PRISAO PROVISORIA E MEDIDA EXTREMADA, CERCEADORA DO JU S LIBERTATIS DO CIDADAO, E QUE, POR ESTA RAZAO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT ERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MAND ADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO , CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 INDICIADO : RAFAEL BECIA DA SILVA VITIMA : RICARDO SALEM IZACC ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0279.4959 ACUSADO: RAFAEL BECIA DA SILVA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RAFAEL BECIA DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO