94 resultados encontrados para codigo penal. aberta - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AS NECESSARIAS. GOIANIA, 27 / 11 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHEC O JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 109704-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROGERIO GONCALVES FERNANDES ADV REQTE : 53829 GO - LEONARDO LUIZ SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801097040 . DESPACHO: DEIXO DE APRECIAR, POR OR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTRE M O FACA; XII - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MON ITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; XIII - REC ARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XIV - CO MPARECER, QUANDO CONVOCADO `A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA. TOTAL DA PENA: 08 ANOS, 06 MESES PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 11/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 123546-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PERON LEMES DE ASSUNCAO ACUSADO : FLAVIO APARECIDO DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601235466. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACA O DE FL. 135-V, EM SEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEG ITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. DESTA FEITA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJU NTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTA URACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO RESTOU E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS COND ICOES; VIII - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECI SAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; IX - PROIBICAO DE FREQUENT AR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; X - RECEB ER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 SITUACAO DOS AUTOS CONFIGURAR UMA ILEGALIDADE FLAGRANTE AO DIREIT O DE LOCOMOCAO DO PACIENTE, DETECTAVEL EM FACE DO MERO EXAME DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O WRIT, O QUE NAO SE VERIFICA, IN CASU. A NTE AO EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER DO HABEAS CORPUS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12959-56.2014
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ACAO PENAL LEANDRA PEREIRA DE CASTRO VALDIVINO BENEDITO FERREIRA 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES 44967 GO - ELISAMA BORGES RODRIGUES 34509 GO - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800243299 VISTOS , ETC DESIGN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 45721-45.2019.8.09.0175 280 FLAGRANTE DURVAL BERNARDES DE SOUSA JUNIOR THAIS SANTOS DA CRUZ MARCO ANTONIO DE JESUS ALESSANDRA CAROLINE EUGENIO FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, BEM COMO A REP RESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA O FIM DE CONVERTER A PRIS AO EM FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : DIVINO FRANCISCO DOS REIS CALCADOS INDICIADO : DEIVERS DO NASCIMENTO RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801140620 GOIANIA, SALA DE AUDIEN CIAS DA 5 VARA CRIMINAL JUIZ 1, 06 DE SETEMBRO DE 2018 JUIZA DE D IREITO: SUELENITA SOARES CORREIA PROMOTOR DE JUSTICA: GOIAMILTON ANTONIO MAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DESTA, ACASO NECESSARIO. N ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRES ENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEF ENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 115378-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : T