Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. aberta - Página 4

  1. Página inicial  > 

94 resultados encontrados para codigo penal. aberta - data: 13/08/2025

Página 4 de 10

Processos encontrados


TJGO 05/12/2018 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AS NECESSARIAS. GOIANIA, 27 / 11 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHEC O JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 109704-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROGERIO GONCALVES FERNANDES ADV REQTE : 53829 GO - LEONARDO LUIZ SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801097040 . DESPACHO: DEIXO DE APRECIAR, POR OR

TJGO 14/03/2018 - Pág. 84 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTRE M O FACA; XII - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MON ITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; XIII - REC ARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; XIV - CO MPARECER, QUANDO CONVOCADO `A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA. TOTAL DA PENA: 08 ANOS, 06 MESES PRO

TJGO 30/11/2018 - Pág. 346 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 11/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 123546-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PERON LEMES DE ASSUNCAO ACUSADO : FLAVIO APARECIDO DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601235466. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACA O DE FL. 135-V, EM SEUS

TJGO 18/10/2018 - Pág. 375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEG ITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. DESTA FEITA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJU NTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTA URACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO RESTOU E

TJGO 14/03/2018 - Pág. 97 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS COND ICOES; VIII - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECI SAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; IX - PROIBICAO DE FREQUENT AR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; X - RECEB ER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES

TJGO 18/06/2018 - Pág. 97 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 SITUACAO DOS AUTOS CONFIGURAR UMA ILEGALIDADE FLAGRANTE AO DIREIT O DE LOCOMOCAO DO PACIENTE, DETECTAVEL EM FACE DO MERO EXAME DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O WRIT, O QUE NAO SE VERIFICA, IN CASU. A NTE AO EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER DO HABEAS CORPUS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12959-56.2014

TJGO 15/03/2019 - Pág. 175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ACAO PENAL LEANDRA PEREIRA DE CASTRO VALDIVINO BENEDITO FERREIRA 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES 44967 GO - ELISAMA BORGES RODRIGUES 34509 GO - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800243299 VISTOS , ETC DESIGN

TJGO 16/04/2019 - Pág. 201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 45721-45.2019.8.09.0175 280 FLAGRANTE DURVAL BERNARDES DE SOUSA JUNIOR THAIS SANTOS DA CRUZ MARCO ANTONIO DE JESUS ALESSANDRA CAROLINE EUGENIO FRANCA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, BEM COMO A REP RESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA O FIM DE CONVERTER A PRIS AO EM FLAGRANTE

TJGO 11/09/2018 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : DIVINO FRANCISCO DOS REIS CALCADOS INDICIADO : DEIVERS DO NASCIMENTO RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201801140620 GOIANIA, SALA DE AUDIEN CIAS DA 5 VARA CRIMINAL JUIZ 1, 06 DE SETEMBRO DE 2018 JUIZA DE D IREITO: SUELENITA SOARES CORREIA PROMOTOR DE JUSTICA: GOIAMILTON ANTONIO MAC

TJGO 12/09/2018 - Pág. 168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DESTA, ACASO NECESSARIO. N ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRES ENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEF ENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 115378-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : T

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo