Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMI NOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ , FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. J UIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSO

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65796-08.2019.8.09.0175 : 344 : FLAGRANTE : VANDERSON GOMES TEIXEIRA RONALDO GONCALVES DIOGO AVELINO VITIMA : JOAO PAULO DE ABREU DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) AUTOS N. 2019.809.0175 SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA (TRANSFORMADA EM 6 VARA DOS CR

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 (S) APRESENTADA(S): CRISTIANO SILVA LEITE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 08/11/1979, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE ROSALINA MAGALHAES SILVA E ADALTO DOUGLAS LEITE, RESIDENTE NA RU A C-159, QD. 225, LT. 24, JARDIM AMERICA, NESTA CAPITAL. INCIDENC IA PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ABERTA A AUDI ENCIA, A MM JUIZA CIENTIFICOU O(S) CUSTODIADO

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 MACHADO DEFENSOR PUBLICO: THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA PESSOAS APR ESENTADAS: RIVALDO CARLOS LOBATO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR PR EDIAL, NASCIDO AOS 01/07/1998, NATURAL DE BELEM DO PARA PA, FILHO DE ANA ALICE LOBATO DE SOUSA, NAO SOUBE INFORMAR ONDE RESIDE NES TA CAPITAL PROXIMO AO BRETAS DO BAIRRO GOIA. CPF 70263565651-06 F ONE: 62- 9624-5110 SAMUEL CARDOSO DA COSTA, B

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 IO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRES ENT ADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A A CUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVE RTIND O-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUB LICA D O ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOS SIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 A CAUSA, ENTENDIDA COMO AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURID ICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVEND O PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVEN DO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS COND ICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO P

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CHI TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL). NA ESPECIE, DE FOR MA QUE EVENTUAL APLICACAO DE PENA EM FUTURA SENTENCA, CERTAMENTE SERA PROXIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 03 (TRES) MESES, QUE PRESC REVE EM 03 (TRES) ANOS (ART. 109, INCISO VI, DO CP). NO CASO EM T ELA, DENOTO QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (11/06/2012), TRANSCORREU MAIS DE 03 (TRES) ANOS, TEMPO SU

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LEM DISSO, OBTEMPERO QUE A PENA MAXIMA COMINADA PARA O DELITO PRE VISTO NO ARTIGO 54 DA LEI N 9.605/98, E DE 04 (QUATRO) ANOS DE RE CLUSAO, DE MODO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 08 (OITO) ANOS, CO NFORME PRECONIZA O ARTIGO 109, INCISO IV, DO ESTATUTO REPRESSIVO. NESSES TERMOS, CONSIDERANDO QUE ENTRE A DAT

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IREITO: SUELENITA SOARES CORREIA PROMOTOR DE JUSTICA: FERNANDO BR AGA VIGGIANO DEFENSOR PUBLICO: DANIEL BOMBARDA ANDRAUS PESSOA APR ESENTADA: GEISA APARECIDA MOREIRA PONTES, BRASILEIRA, CASADA, DON A DE CASA, NASCIDA AOS 21/12/1976, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA D E MARIA JOSE MOREIRA, RG N 3413970 SSP-GO, CPF N 943.586.561-53, RESIDENTE NA AVENIDA ALFREDO LOPES DE MORAE

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) AUTOS N 2019.0025.7704 SALA DE AUDIENCIAS DA 6 V ARA CRIMINAL DE GOIANIA DATA: 27/02/2019 PRESENTES: JUIZA DE DIRE ITO: DRA. PLACIDINA PIRES PROMOTOR DE JUSTICA: DR. MOZART BRUM SI LVA DEFENSORA: DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA (DEFENSORA PUBLICA) P ESSOA(S) APRESENTADA(S): EMERS