94 resultados encontrados para codigo penal. aberta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDENDO A SEUS CONTAT OS E CUMPRINDO AS OBRIGACOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS; D) ABSTER-SE DE QUALQUER COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENT O DA MONITORACAO ELETRONICA, ESPECIALMENTE OS ATOS TENDENTES A RE MOVER O EQUIPAMENTO, VIOLA-LO, MODIFICA-LO OU DANIFICA-LO, DE QUA LQUER FORMA, OU PERMITIR QUE OUTROS O FACAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESE NTE TERMO. EU, _________, ASSISTENTE JURIDICO DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DE FENSOR(A)(E)(S): CONDUZIDO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 80577-35.2019.8.09.0175 : 480 : FLAGRANTE : LEIA MESCHICK ROBERT EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 204.700.408.202 REQUERENTE: ANTONIA GLEIVANI DE ARAUJO SILVA DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DA QUANTIA CUJA RES TITUICAO FOI DEFERIDA NA DECISAO DE FLS. 504/505, CONSTANTE NA CO NTA JUDICIAL N 1000126816132, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.720,70 (QUI NZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM NOME DO PROCURADOR DA REQUERENTE. CUMPRA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDO-SE CA RTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA REU PRESO, E 90 (NOVE NTA) DIAS, PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO(A) O(A) SR( A). OFICIAL(A) DE JUSTICA A CUMPRIR OS MANDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 14.12.2038 , REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CCP E PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUD IENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO PARA A CENTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, SOMENTE FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DURANTE A INSTRUCAO, AS QUAIS, NA O FORAM CAPAZES DE ELUCIDAR OS FATOS DE MANEIRA SATISFATORIA, O Q UE INVIABILIZA A CERTEZA QUANTO A AUTORIA DELITIVA DOS ACUSADOS E M QUESTAO. AS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO NAO SA O APTAS A COMPROVAR A AUTORIA DELITIVA. COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SSO. EM CONSEQUENCIA, MANTENHO A FIANCA CONCEDIDA AO INVESTIGADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. POR FIM, DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANE CAM EM CARTORIO AGUARDANDO A REMESSA DO RESPECTIVO INQUERITO POLI CIAL A ESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO 2018. PLACIDIN A PIRES JUIZA DE DIREITO PLANTONISTA GOIANIA NR. PROTOCOLO : 80783-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 802 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMA : MARCELO PINHEIRO TABOSA DIEGO CORDEIRO BRITO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0131.9531 ACUSADA: GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA NAO F OI LOCALIZADA NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME SE INF ERE DAS CERTIDOES DE FLS. 56, 59, 85, 88, 91, 96, 98, 105, 107, 1 09, 111, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE DELITO DE FURTO TENTADO, QUE FOI PERPETRADO EM DATA LONGINQUA (2013). DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E IN DICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RES ULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACA O CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERICULUM L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ETIVIDADE DO PROCESSO, DE FORMA QUE A SUA SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, MAXIME CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CONDUTA SUP OSTAMENTE PRATICADA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALISS ON ALVES AMARAL EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIR A ORDEM PUBLI CA E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, TUDO EM CONFOR