Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 166239-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE OLIVEIRA LIMA VITIMA : MARILENE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.662.390 ACUSADO: FELIPE DE OLIVEIRA LIMA OUCASE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FL.80V. GOIANIA, 06 DE J UNHO DE 2018. BIANCA MELO CINT

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO Q UE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PEL O OFENDIDO. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODER

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 36648 43061 45875 45623 37890 26410 GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RODOLPHO ALVES MENDES LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO MARIO MARQUES PEREIRA ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS DOS RÉUS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CARTAS PRECATORIAS INTIMATORIAS/INQUIRITORIAS EXP

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PROCESSO DE EXECUCAO PENAL ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E PUGNA POR NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA RA TIFICOU O PARECER MINISTERIAL. POR FIM A MM. JUIZA ASSIM SENTENCI OU: TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, LAVRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM FACE DE SEBASTIAO VITOR DOS SANTOS FILHO , PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O AR

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 IDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR EM HIPOTESE SEMELHANTE AO PRESENTE C ASO: () O DECRETO PRISIONAL DEVE SER MANTIDO FULCRADO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, REVELADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. BONS PREDICADOS PESSOA IS. IRRELEVANCIA. II - E CEDICO QUE OS BONS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO SAO SUFICIENTES PA

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 S CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. DESTARTE, EMBORA EXISTA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRIS AO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSARIA NO CASO EM TELA, NOTADAME NTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPR ESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERI CULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO C

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ANDO QUE NAO RESULTOU DEMONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILID ADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERT ATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NEC ESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU DE AMEACA OU RISCO A INSTRUCAO PROCESSUAL OU A CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL. ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS REQ

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS. 122). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFR ACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 127/128. ASSI M, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSA DO ALCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJET

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 79940-84.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ITALO YGO SOUSA SILVA VITIMA : CELIO LIMA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201900784470 GOIANIA/GO, SALA DE AUD IENCIAS DA 5 VARA CRIMINAL, 26 DE JUNHO DE 2019. JUIZA DE DIREITO : SUELENITA SOARES COR

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) AUTOS N 2018.0070.2374 SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA (JUIZ 02) DATA: 08/06/2018 PRESENTES: JU IZA DE DIREITO: PLACIDINA PIRES PROMOTOR DE JUSTICA: MOZART BRUM SILVA DEFENSOR: DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS PESSOA(S) APRESENTA DA(S): DEIVERS DO NASCIMENTO RODRI