Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO : 310322-48.2004.8.09.0128 ( 200403103228 ) AUTOS NR. : 1833 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCELO ANDERSON DOS SANTOS E SILVA ACUSADO : TIAGO PEREIRA SALDANHA ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO TIAGO PER EIRA SALDANHA FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUA L ANT

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281231-14.2015.8.09.0002 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO FERREIRA DA SILVA VITIMA : MICHEL ADRIANO SANTANA SOARES ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDO OS MESE S DE DEZEMBRO DE 2015 A MAIO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA GIOVANE D A COSTA SANTOS, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRT UAL ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 E. CAVALCANTE, 10 DE SETEMBRO DE 2015. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 67310-21.2011.8.09.0031 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIRCEU MATOS DE MELO ADV ACUS : 7537 GO - JANIO PAIXAO LOPES DESPACHO : AUTOS N 201100673100 DE SPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 29/10/2015, AS 14:30 HORAS. INTIME-SE O ACU

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 459864-67.2009.8.09.0128 ( 200904598645 ) AUTOS NR. : 723 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO COSTA ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : CUIDA-SE DE FALTA GRAVE COM PREVISAO NO ART. 50, II, DA LEP. PORT ANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, 1, DA LEP, RECONHECO A FALTA GR AVE E, COM CONSEQUENCIA, REGRIDO O REGIME DO REEDUCANDO,

Seção II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 ADV ACUS : 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIVIDUALIZAçAO DA PENA, DECLARO A EXTINçAO DA PUNIBILIDADE DE DEIVED PEREIRA DE SOZUA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVITO NO DECRETO 7873/2012,COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, NO CODI GO PENAL...APOS A

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 AUTOS N 201401139820 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NA O EFETUOU O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMA DO, CONFORME CERTIDAO DE FL. RETRO, PROCEDA A SERVENTIA COM O NEC ESSARIO PARA A INSCRICAO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO NA DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL. APOS, ARQ UIVE-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 01 DE JU

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ACUSADO : WELLINGTON GONCALVES DE SOUZA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 20481 GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO DESPACHO : HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO OFERTADA E DEVIDAMENTE ACEITA PE LO ACUSADO. AGUARDE-SE O PERIODO DE PROVA DE 02(DOIS) ANOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 194550-41.2012.8.09.0

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR EFETIVADA A MEDIDA, CI TE -SE O (A) RE(U) PARA, QUERENDO, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR I NTE GRAL APONTADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, SOB PENA DE NAO O FAZENDO CONS OLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NO PATRIMONI O DO C REDOR, EX VI DA NOVA REDACAO DADA PELA

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 341416-29.2015.8.09.0160 : 1356 : INQUERITO : PEDRO MACHADO HELENA COSTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS PEDRO MACHADO E H ELNA COSTA, COM FUNDAMENTO N