4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTIC A ELEITORAL E EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQU IVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 06 DE ABRIL DE 201 6 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. LUZIANIA, 13 de maio de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma __________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 UNDO DA COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTEL AS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38236
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACUSADO : DANILO DA COSTA VITIMA : FLAVIO MORAIS DIAS ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABER TO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EM FACE DO REEDUCANDO DANILO DA COSTA. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 01 DE SETEMBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NSTANTE NA CARTA PRECATORIA E INEXISTENTE NESTA COMARCA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 14, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLISGO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 301088-58.2003.8.09.0134 ( 200303010880 ) AUTOS NR. : 3322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADAIR BASILIO DO VALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS ROBERTO MACHADO VITIMA : JOANICE RIBEIRO PORTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ROBERTO MACHADO, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C ART. 109 INCISO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 11555 23624 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N.: 383/2008 PROTOCOLO N.: 200803590401 SENTENCIADO: MARCOS CARVALHO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO FO I ENCONTRADO PARA SER INTIMADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 395-VE RSO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DETERMINADO A FL. 168-VERSO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 14 DE JUNH O DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 351011-15.2009.8.09.0014 ( 200903510116 ) AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA VITIMA : LAURA CRISTINA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIANA FERREI RA DA SILVA, POR TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV ACUS : 30468 GO - EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO FERRE IRA DE MORAIS E CARLOS ZANATA MORAES MAGALHAES, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A BAIXA NO SISTEMA