Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. apos - Página 11

  1. Página inicial  > 

4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 05/08/2025

Página 11 de 451

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
    06/09/2023

Processos encontrados


TJGO 22/08/2016 - Pág. 1625 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTIC A ELEITORAL E EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQU IVANDO-SE O PRESENTE FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 06 DE ABRIL DE 201 6 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

TJGO 15/05/2019 - Pág. 1301 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. LUZIANIA, 13 de maio de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma __________________________

TJGO 11/03/2016 - Pág. 2489 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 UNDO DA COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTEL AS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38236

TJGO 29/02/2016 - Pág. 2852 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACUSADO : DANILO DA COSTA VITIMA : FLAVIO MORAIS DIAS ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABER TO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EM FACE DO REEDUCANDO DANILO DA COSTA. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 01 DE SETEMBRO

TJGO 29/02/2016 - Pág. 2862 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NSTANTE NA CARTA PRECATORIA E INEXISTENTE NESTA COMARCA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 14, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLISGO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 301088-58.2003.8.09.0134 ( 200303010880 ) AUTOS NR. : 3322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : C

TJGO 02/05/2016 - Pág. 2833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADAIR BASILIO DO VALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO C ODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIA

TJGO 20/03/2017 - Pág. 2455 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS ROBERTO MACHADO VITIMA : JOANICE RIBEIRO PORTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ROBERTO MACHADO, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C ART. 109 INCISO VI

TJGO 11/06/2015 - Pág. 21 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 11555 23624 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N.: 383/2008 PROTOCOLO N.: 200803590401 SENTENCIADO: MARCOS CARVALHO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO FO I ENCONTRADO PARA SER INTIMADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. 395-VE RSO, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO PRAZO

TJGO 26/06/2017 - Pág. 929 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DETERMINADO A FL. 168-VERSO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 14 DE JUNH O DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 351011-15.2009.8.09.0014 ( 200903510116 ) AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANA FERREIRA DA SILVA VITIMA : LAURA CRISTINA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIANA FERREI RA DA SILVA, POR TE

TJGO 22/05/2017 - Pág. 832 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV ACUS : 30468 GO - EROMAR BARBOSA BELEM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO FERRE IRA DE MORAIS E CARLOS ZANATA MORAES MAGALHAES, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A BAIXA NO SISTEMA

«
  • 1
  • 2
  • …910111213…450451»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo