4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 04/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO . SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 19 DE AGOSTO DE 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204285-45.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE LEANDRO AMBROSIO PEREIRA INDICIADO : EDSON FRANCISCO DA SILVA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUT ELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 2016 CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR AIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180210-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201104436927 DESPACHO CITE-SE A ACUSADA NO ENDERECO I NFORMADO PELO MINISTERIO PUBLICA A FL.69. CUMPRA-SE PLANALTINA, 0 8 DE JULHO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 112093-64.2012.8.09.0128 ( 201201120939 ) AUTOS NR. : 2971 NATUREZA : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS, A FIM DE QUE MANIFESTE INTERESSE OU NAO, NO PRAZO DE 15 DI AS, NA AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO QUERE LADO, BENEFICIO DA LEI N 9 099/95, VEZ QUE A SOMA DAS PENA S MINI MAS NAO ULTRAPASSA O LIMITE LEGAL APARECIDA DE GOIANIA GO, 30 DE JUNHO DE 2015 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AUTOS NR. : 1529 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ADRIANO MOTA NAN DESPACHO : AUTOS N: 201503174756 DESPACHO CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O 3, DO ART. 289, DO CPP, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCOES PE NAIS DA COMARCA DE ITAPORANGA-PB PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE TRI NTA (30) DIAS, PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DE ADRIANO MOTA NAN. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 02
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 149312-50.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA JOVELINA BORGES DA SILVA INDICIADO : VALDELINO GOMES NORONHA DESPACHO : AUTOS N 201601493120 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE A FL. RETRO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 60 (S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 94370-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O JEAN CARLOS COELHO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGU RA; E 109, INCISO III, AMBO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 CESSO PENAL. ASSIM SENDO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMIN AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 2 1 DE OUTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DI REITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.910 /16) NR. PROTOCOLO : 81441-31.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 225 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO OS REQUERIMEN TOS FORMULADOS PELO ADVOGADO DA VITIMA, MANTENDO-SE INCOLUME A DE CISAO DE FLS 12/13-VERSO, QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA INTIMEM-SE CUMPRA-SE NOVO GAMA, 09 DE JANEIRO DE 2017 RO DRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 367612-51.2006.8.09.0160 ( 200603676124 ) AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 E ACORDO COM A SOLICITACAO DO PARQUET. RESSALTA-SE QUE, APOS O TE RMINO DO PRAZO RETROMENCIONADO DEVEM OS PRESENTES AUTOS SEREM IME DIATAMENTE REMETIDOS A ESTE JUIZO, SOB PENA DO CRIME DE DESOBEDIE NCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTO S CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 48