4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201400201416 PARTES:PARTE(S): EDUARDO ROSA MACIEL NATUREZ A:EXECUCAO PENAL DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 176 E ACEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO A FL.174. N O MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO BRANDINI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO BRANDINI EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA COM FUNDAMENTO NO ART . 110 C/C 109, INCISO V E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PROTOCOLO N. : 201002009744 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUER ENTE : OLINDA MARIA DA SILVA REQUERIDO : INSS DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 1.057 DO CPC, CITE-SE A AUTARQUIA RE PARA CONTESTAR O PE DIDO DE HABILITACAO DE HERDEIROS NO PRAZO LEGAL. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. ATENDA-SE. MONTES CLA ROS DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2015. JOVIANO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 FEITO. REQUER A REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, BEM COMO RENUN CIA AO DIREITO DE QUEIXA, NOS CRIMES DE ACAO PENAL PRIVADA E SE R ETRATA DA REPRESENTACAO OFERECIDA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, ESCLARECENDO QUE SUA VONTADE NAO ESTA VICIADA POR PRESSOES OU AME ACAS. REMETO O FEITO AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. FIC ARAM CIENTES OS PRESENTES. EU, SIVAL ANTONIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTE A FL. 39. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLI CIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDEREM DE A CORDO COM A SOLICITACAO DO PARQUET. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EPRECADO(S) E REMESSA DO COMPROVANTE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE QU INZE (15) DIAS. VENCIDO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SEM MANIFEST ACAO/PROVIDENCIA DO JUIZO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE A PRECATORIA, SE M O CUMPRIMENTO. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TER MOS DO PROVIMENTO N. 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE STE ESTADO. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 O ANTERIOR A LEI N 12.234/10, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS, A PREC LUSAO RECURSAL ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIME-SE E CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 177535-28.2010.8.09.0166 71 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA IRON BUENO PEREIRA ADAUTO LIMA MEIRELLES FABIO NARDES DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : ASSIM, DECLAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 M-SE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 97 AOS AUTOS SOB N: 20120 1436472 E 201303497560. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANA LTINA, 04 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15454-29.1985.8.09.0128 ( 8500154543 ) AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO LIVIO VITIMA : JOSE ANGELO DE LIMA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO : 73459-63.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ARMANDO GARRIDO DE SOUSA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201800734594. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: ARMA NDO GARRIDO DE SOUSA. DESPACHO ANTES DE DELIBERAR QUANTO AO REQUE RIMENTO DAS PARTES, PROMOVA NOVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO =================================================================