Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. N OVO GAMA, 18 DE OUTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 401510-40.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSEPH MAYCOL BANGOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 VITIMA : EBT ACUSADO : BST ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BENEDITO DA SILVA TEIXEIRA, EM RE LACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MEN CIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPE CTIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C COM O ARTIGO 109, INCISO I, C/C COM O

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 COMO QUE, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO E BASTANTE PROVAVEL QUE A PENA NAO SEJA FIXADA NO MAXIMO LEGAL, O QUE TAMBEM CONDUZIRA A PRESCRICAO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. ANOTE-SE E COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE . PLANALTINA, 04 DE MARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MO RAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413373-9

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 VITIMA : ADEMAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 14 DE JUNHO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DALIRA DIVINA CAMPOS INDICIADO : MOACIR FRANCISCO DE MIRANDA DESPACHO : POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: OUVIDA A VITIMA , ESTA MANIFESTOU EM JUIZO O LIVRE PROPOSITO DE SE RETRATAR, NAO HAVENDO, PORTANTO, COMO DAR ENSEJO A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, MOACIR FRANCISCO DE MIR

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ACAO PENAL ALESSANDRO GOMES COELHO JERONIMO DA SILVA JUNIOR 20496 GO - HELIO BERTOLDO GOMES 26039 DF - IVAN BONFIM DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE JERONIMO DA SILVA JUNIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/ C ART. 115 E ART. 109, I, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANS

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS N.: 333/16 PROTOCOLO N.: 201600381663 INDICIADO: A ESCLAREC ER D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE E REQUEIRA O QUE ENTEND ER DE DIREITO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 1 DE AGOSTO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA V

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIMAR CASTRO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 04 DE OUTUBRO 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DEC

Seção II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DE COMUTAçAO, NOS TERMOS D O DECRETO N 7648/2011, BEM COMO RECONHEçO O INDULTO PREVISTO NO D ECRETO N 7873/2012 E CONSEQUENTEMENTE , DECLARO A EXTINçAO DA PUN IBILIDADE DE MYCHELL RODRIGUES DE ASSUNçAO,COM AMPARO NO ARTIGO 1 07, INCISO II, DO CODIGO PENAL. APOS ARQUIVE-SE DEFIN

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 IMEIRAMENTE, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZA DA DO ACUSADO. APOS, CONSIDERANDO QUE O CRIME SUPOSTAMENTE PRATIC ADO PELO ACUSADO (ART. 180 CAPUT DO CODIGO PENAL), FATO SUPOSTAME NTE OCORRIDO EM 09/12/2004, A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 03/10/ 2005 FL. 28, SENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SU SPENSOS NO DIA 25/07/2006 FL. 47, E NOS T