4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 300164-11.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : WEVERTON GUSTANO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE WEVERTON GUSTAVO DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGUR A, C/C ARTIGO 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL. APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 , DA LEI 8.137/90, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 107, INCISO IV, C/C O ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, CANCELEM-SE OS REGISTROS E ANOTACOES PORVENTURA EXISTENTE S EM NOME DO ACUSADO, ACIMA QUALIFICADO, RELATIVAS A ESTE FEITO, ARQUIVANDO-O OPORTUNAMENTE. PUBLIQUE-SE. REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201304465114 REU: WESLEY ANTUNES DO S SANTOS DESPACHO FACE A JUNTADA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA S AS FLS. 53/54 DO RP, ABRAM-SE VISTAS A DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 112584-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO MIRANDA DA COSTA VITIMA : KAWANY ALVES MIRANDA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________ ___________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 VITIMA : RAIMUNDO PEDRO TEODORO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE W ALMOR SALES SANTANA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA E ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : OGDS : BRMG : 32861 GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER 14419 DF - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404764199 DE SPACHO EM CORREICAO (PORTARIA N 08/2015) OZEMAR GONCALVES DOS SANTOS , QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO PELA PR ATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART 217-A, NA FORMA DO ARTIGO 71 E 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL APOS SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NTOU. XIV DADA A PALAVRA AO DEFENSOR AS PERGUNTAS RESPONDEU: R: N ADA PERGUNTOU. NAO FORAM SOLICITADAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES N A FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FOI DADA A PALA VRA AS PARTES PARA QUE REQUERESSEM AS DILIGENCIAS QUE JULGAREM CA BIVEIS. REQUERENDO O MINISTERIO PUBLICO AS CERTIDOES DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO ACUSADO A FIM DE VERIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTELAS DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 06/12/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95408-84.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA VITIMA : MARILEIDE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 CIONAR A PORTARIA, COM O INTUITO DE SANAR AS RECLAMACOES DA COMUN IDADE, POIS O SOM AUTOMOTIVO COSTUMA PERTURBAR O SOSSEGO, COM O A LTO VOLUME DOS VEICULOS. NESSE CONTEXTO, A PROPRIA POLICIA MILITA R E POPULUCAO SEMPRE DENUNCIA O QUE ACONTECE EM RELACAO A SOM AUT OMOTIVO NA COMARCA, E NAO TEM RESPALDO NO MINISTERIO PUBLICO AO P ROCURAR PARA DIZER O QUE ACONTECE. COMPU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 246813-13.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : CHARLES BATISTA DA COSTA REQUERENTE : ANA CELIA DE SOUSA SABINO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NESTES AUTOS,