4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 1 VARA CRIMINAL DA COM ARCA DE GOIANIA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 20 1603744228, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUA L SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CE RTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : APURACAO DE ATO INFRACIONAL AUTOS N: 201300429229 REPRESENTADO: L UCAS DE DEUS OLIVEIRA DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ADOLES CENTE, VEZ QUE ESTE JA COMPLETOU A MAIORIDADE CIVIL. OFICIE-SE A ESCRIVANIA CRIMINAL SOLICITANDO A RESPECTIVA CERTIDAO, NO PRAZO D E 48 HORAS. INTIME-SE. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DESPACHO : AUTOS N .: 37 /20 0 9 PROTOCOLO N.: 20 0 701982920 SENTENCIAD O: LUIZ VENANCIO DE LIMA D ESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO, DEVID AMENTE INTIMADO, NAO EFETUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ( FLS. 351-VERSO), EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLI CA ESTADUAL, PARA QUE PROCEDA A COBRANCA DA PENA DE MULTA DO SENT ENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INDICIADO : ADENILSON TEIXEIRA DE ARAUJO VITIMA : FRANCISCO MATIAS DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ADENI LSON TEIXEIRA DE ARAUJO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO I V E 109, INCISO IV DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 61 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. ASSIM SENDO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 155509-16.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COM REQUERIDO : LAZARO GEAN DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 701/2016 PROTOCOLO N.: 201601555096 REQUERIDO: LAZARO G EAN DA SILVA NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800501719 DECISAO EM VIRTUDE DE UMA AUDIENCIA DESIGNAD A PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018, CUJO PERIODO PARA A REALIZAC AO SERA EXTENSO DEVIDO AO NUMERO DE 47 (QUARENTA E SETE) TESTEMUN HAS QUE SERAO INQUIRIDAS, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 09/10/ 2018, AS 16:20 HRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMIDIO OSVALDO DE ANDRADA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTOR IA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTIGOS 109, VI, 110, 1, 112, I, 115, 117, TODOS DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, BEM AINDA A PENA DE MULTA COM FULCRO NO ART. 114, II, DO MESMO CODEX E DAS CUSTAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE A REGULARIDA DE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTAS AO RE EDUCANDO . APOS A CHEGADA DOS INFORMES, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL QUANTO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, CONCLU SOS. GOIANIA-GO, 06/04/2016 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUI ZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 339605-86.2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ISTA DA SILVA DESPACHO AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSAO DETERMINAD O AS FLS. 23/24 DO RP. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 31/03/2016 18 :09:40 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 488552-24.2011.8.09.0175 1232 EXECUCAO PENAL NOEL CABRAL DA SILVA WEYDER CIPRIANO DA SILVA 35163 GO - CRISTIANE SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE ANDRE DOS SANTOS CORDEIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C /C ART. 115 E ART. 109, VI, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMAN DO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 04 D