4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A AUXILIAR JMSC NR. PROTOCOLO : 276340-18.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DANUBIO DE SOUSA MOTA ACUSADO : LUCIANO SAIMON GONCALVES DE JESUS DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 _________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MAILSON DA SIL VA, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, A MBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A BAI XA NO SISTEMA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TOMANDO-SE AS PROVIDENC IAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 425370-95.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CIVIL DESTA COMARCA, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) D IAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) PAULO ROBERTO GOMES DE SOUSA , O QUAL FOI REGISTRADO NO LIVRO C-498, FOLHA 118, TERMO N. 99.748, CONFORME INFORMACAO OBTIDA VIA CONTATO TELEFONICO (FONE: 32330055 ) PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART . 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 /2016 13:44:13 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 311299-44.2014.8.09.0175 1144 EXECUCAO PENAL HERONES MACHADO RIBEIRO JUNIOR RAFAEL DIAS DA COSTA SANTOS 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NTERNAçãO, REALIZE PERíCIA NOS TERMOS DO ART. 176 DA LEP. OFICIESE AO PAILI, COMO REQUERIDO PELA PROMOTORIA NO ITEM DE Nº 3, DE F L. 439. EXTRAIAM-SE CóPIA DOS AUTOS, A PARTIR DAS FLS. 277 E ENCA MINHE-SE à AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDêNCIAS DE ESTILO, CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTéRIO PúBLICO (FL. 439). FORMEM-SE OS AUT OS DE EXECUçãO PENAL. EXPEçA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 438331-66.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALLAS DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : WARLEI LOBATO DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________ ___________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 SUCINTO RELATORIO. DECIDO. TENDO EM CONSIDERACAO QUE A PENA MAXIM A COMINADA AO FATO E DE 01 (UM) ANO DE DETENCAO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRE, ORDINARIAMENTE, EM 04 (QUATRO) ANOS (C P, ART. 109, V), PRAZO JA SUPLANTADO, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO DESDE A DATA DO FATO, O CORRIDO EM 2007. ANTE O EXPOSTO, DECLARO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTES OS PRESENTES.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CON FORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU _______ ____________ GUILHERME FRANCISCO MACHADO, ASSISTENTE ADMINISTRATI VO, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSMAR PEREIRA BASTOS ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.: 201303012906 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSMAR PEREI RA BASTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE JOSMAR PEREIRA BASTOS, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DA ACUSADA PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA QUAL ELA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COPIA DA COTA M INISTERIAL DE FLS. 88 QUE, ALEM DAS PECAS OBRIGATORIAS, DEVERA AC OMPANHAR A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 19/06/2