4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 20/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AUTOS: 201202644931 DECISAO CUIDAM-SE OS ATUOS DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO (ART.89 DA LEI FEDERAL N. 9.0999/95). O MINIST ERIO PUBLICO, MANIFESTOU PARA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. CONTUDO, NOTA QUE HOUVE EXPI RACAO DO PRAZO DO PERIODO DE PROVA, SEM QUE HOUVESSE REVOGACAO OU PRORROGACAO DO PERIODO DE PROVA, RAZAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127595-57.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : MARLENE FERREIRA FONSECA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 132067-04.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : PAULO AFONSO CARDOSO DO PRADO DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A DEVIDA A CUIDADE, VERIFICA-SE AS FOLHAS 14/15, O MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZAO DA PRESCRICAO OPERADA QUANTO A PRETEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 342642-07.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : EDVALDO DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : AUTOS N.: 1.528/2016 PROTOCOLO N.: 201603426420 AUTUADO: EDVALDO DE OLIVEIRA BRITO NATUREZA: FLAGRANTE D E S P A C H O O FICIE-SE A DELEGADA DE POLICIA RESPONSAVEL PELA 8. DELEGACIA REGIONAL DE P OLICIA CIVIL DE RIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, AOS 15/03/2017 11:25:55 WILSON DA S ILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19939
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TOS , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGR AFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). GOIAN IA-GO, AOS 16/12/2016 11:24:14 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR PROTOCOLO NR. : 356784-96.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IANIA-GO, 13/07/2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 81118-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGRIMAR GONDIN DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 A, FLAVIO JESUS JUNIOR E OUTROS D E S P A C H O EM RELACAO A COBR ANCA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORI O ATE DELIBERACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA NO PROCESSO AD MINISTRATIVO PROTOCOLIZADO SOB O N. 201807000115034. APOS, RETORN EM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 06 DE JULHO DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO EM AUXI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 REQUERENTE : ALEXSANDRA JACOB BONIFACIO ADV REQTE : 41593 GO - GUSTAVO LUIZ SANTANA DESPACHO : AUTOS N.: 1333/2017 PROTOCOLO N.: 201700938848 REQUERENTE: ALEXSA NDRA JACOB BONIFACIO NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS D E S P A C H O CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 26. RIO V ERDE/GO, 15 DE JUNHO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGE S JUIZA DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). GOIANIA-GO, AOS 04/05/20 16 15:51:04 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR GRC NR. PROTOCOLO : 278486-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HENRIQUE BEZERRA DO CARMO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA