4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIMAR DA SILVA, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C ART. 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS E SENDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 O FEITO DEVE SER ARQUIVADO. PELO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL CONSTANTE NOS AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. URUACU-GO, 20 D E NOVEMBRO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15677
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DADE DE WARLY REINIE ALVES PEREIRA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE E STILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 10/04/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO GOIANESIA, 28 de mar¦o de 2019 _____________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 114, INCISO II, C/C 110, 1 E ART. 109, INCISO V, TODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. CRIXAS(GO), 23 DE JUNHO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO CRIXAS, 2 de setembro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito __________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 A, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL. APOS, ABRA-SE VI STA PARA O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR SOBE OS DOCUMENTOS ACOST ADOS AS FLS.183/192 EM RELACAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GUAPO, 20 DE SETEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO GUAPO, 26 de dezembro de 2018 ___________________________ ___________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 M FULCRO NO ART. 107, IV, 109, III, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 11 DE MAIO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE D IREITO SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 de mar¦o de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _______
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 177784-22.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA INDICIADO : GHRB DESPACHO : PROCESSO N.: 201701777848 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPO RARIA D E S P A C H O OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELO GRUPO ESPECIAL DE REPRESSAO A CRIMES PATRIMONIAIS GEPATRI D E RIO VERDE/GO, PARA QUE INFORME QUANTO A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. CITE-SE O(S) ACUSADO(S), DANDO-LHE(S) CIENCIA DA PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA PECA DE COMECO ACUSATORIA. INTIM E-O(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDA, POR ESCRITO , A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367396-81.2014.8.09.0137 : 1752 : ACAO PENAL : POSTO SAO JOAO POSTO JARDIM AMERICA POSTO TREVO POSTO CAMPESTRE ACUSADO : ELISEU BERNARDINO DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201403673963 ACUSADO: ELISEU BERNARDINO DE BRITO D E C I S A O DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O ACUSADO ELISEU BERNARDIN O DE BRITO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 ( OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4. NAO PRATICAR NOVA INFRAC AO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIAR