4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 OLIVEIRA, EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NO INCISO V DO ART. 107 C/C ART. 10 9, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.CUMPRA-SE. ITAP URANGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266249-71.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AOS FATOS DESCRITOS NESTES AUTOS, A TEOR DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESE NTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO, DEVENDO OS SISTE MAS PERTINENTES SEREM DEVIDAMENTE ALIMENTADOS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CAMPOS BELOS/GO, 06/12/2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 155 DO CODIGO PENAL. APOS DESENVOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSA RIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MINI STERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, INSTADO A SE M ANIFESTAR, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO POR EN TENDER QUE AUSENTES SE ENCONTRAVAM OS REQUISITOS MINIMOS PARA A O FERTA DE DENUNCIA. E SABIDO QUE O MONOPOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DO CODIGO PENAL. APOS, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELA S DEVIDAS. CUMPRA-SE. IPORA, 13 DE JANEIRO DE 2017. SAMUEL JOAO M ARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314525-44.2006.8.09.0076 ( 200603145250 ) AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOS VITIMA : AC ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N. 200603145250 DESPACHO ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABIL ITADO NOS QUADROS DA OAB. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 119, ITENS 1 E 2, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA SEU CUMPRIMENTO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RELACAO AO ITEM 3, ESTE SERA AVALIADO DURANTE A INSTRUCAO E DECIDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 218153-43.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS DORES GARRE DE OLIVEIRA ACUSADO : JOSE WEVERTON BARROS MORAIS ADV ACUS : 41025 GO - NABIL YOUSFEF ABBAS KHREIS DESPACHO : PROCESSO N 201702181531 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM EXP EDIDOS OS MANDADOS DE INTIMACAO DO ACUSADO E DA VITIMA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON DE ALMEIDA SOUSA VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA DECISAO CLEITON DE A LMEIDA SOUSA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO , SUBSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 14169-16.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : CLEUSNERIO LAUDELINO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N.:201800141690 D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 26, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL RESP ONSAVEL PARA QUE CONCLUA O RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO E ENCAMINHE A ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 RCA, POR MAIS DE OITO DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; E) P ROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES OU AMBIENTES SIMILARES. NO P RIMEIRO ANO, DEVERA O ACUSADO PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, EM I NSTITUICAO, ORGAO OU ENTIDADE A SER DEFINIDA EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA, A RAZAO DE 1 (UMA) HORA POR DIA DE CONDENACAO, DE MODO A NA O PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EDUCANDO DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. DEEM-SE CIENCIA A DEFES A E AO PARQUET. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE E STILO. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 196333-05.2013.8.09.0175 813 EXECUCAO PENAL PEDRO HENRIQUE LUIZ DE SOUSA IRENI