208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 462604-75.2014.8.09.0175 : 758 : ACAO PENAL : JOHNNY CORREA DE SOUZA LEANDRO APARECIDO DE BARROS MARIO JOSE FERREIRA DE ANDRADE SILVA WAGNER CLEMENTINO FIALHO DE OLIVEIRA VITIMA : BANCO ITAU ADV ACUS : 226865 SP - TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 INDICIADO : DARLAN JESSIE DE OLIVEIRA BOLENER VITIMA : AUREO NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HEI POR BEM, CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DARLAN JESSIE DE OLIV EIRA BOLENER, QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O COMP ETENTE MANDADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES AS FLS. 95/96, NO P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. G OIANIA-GO, 19/02/2015. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222373-71.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANIEL ROSA PEREIRA VITIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165078-53.1997.8.09.0122 ( 9701650786 ) : 1886 : ACAO PENAL : BRAZ GONCALVES CUNHA DARLAN GONCALVES CUNHA VITIMA : ANTONIO BERNARDO LEITE ADV ACUS : 6917 GO - NEIRI LOURENCO CUNHA 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : AUTOS N 9701650786 REUS: BRAZ GONCALVES CUNHA E DARLAN GONCALVES CUNHA D E C I S A O O MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 S ENDERECOS ELENCADOS PELO MINITERIO PUBLICO A FL. 76. CASO FRUST RADAS AS DILIGENCIAS, PROCEDA-SE A CITACAO POR EDITAL DO ACUSADO. GOIANIA/GO, 17/12/2014 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 379766-75.2014.8.09.0175 : 641 : ACAO PENAL : OMAR FRANCISCO DA SILVA KLEUSA FERREIRA DE REZENDE COLETIVIDADE ACUSADO : GLEIPSON DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 CA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , C/C ARTIGO 61, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUS ADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INT ERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, 2, DO CP P (FL. 49). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO, QUALIFIC ADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, CAPU T , DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 45). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 OSTOS PARA A MEDIDA EXCEPCIONAL SE FAZEM PRESENTES: HA PROVAS IND ISCUTIVEIS DA EXISTENCIA DOS CRIMES E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA. ADEMAIS, A INFRACAO PENAL PRATICADA PELOS DENUNCIADOS E DOL OSA E PUNIDA COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A QU ATRO ANOS. NESTE DIAPASAO, NAO HA FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO A CUSTODIA PREVENTIVA ESTA DEVIDAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 IR ALVES DE OLIVEIRA, OAB/GO 44649 E RICARDO FERNANDES DE OLIVEIR A JUNIOR, ACOMPANHADO PELA ADVOGADA DRA. SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS, OAB/SP 128854. AUSENTE O ACUSADO PAULO ANDRE AIRES FELIP E E SUA ADVOGADA. ABERTA A AUDIENCIA, O ADVOGADO DO ACUSADO LINCO LN PUGNOU POR PRAZO PARA A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QUE FO I DEFERIDO PELA MM JUIZA, NO PRAZO DE 05 (CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CESSARIO. GOIANIA/GO, 28 DE JUNHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 64176-63.2016.8.09.0175 177 ACAO PENAL LAZARO ALVES DE SOUSA PRINCE SILVA SOUZA RAFAEL OLIVEIRA SILVA MARCELO DE JESUS DA SILVA TAVARES ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 20502 GO - JULIANO G