Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 VITIMA : ANDREA OLIVEIRA MONTORO PAZ PUBLICA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201301389964 DESPACHO TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA A FL. RETRO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP E RESOLUCAO 113 DO CNJ, APOS O CUMPRIMENTO, EXPECA-SE A G UIA DE EX

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 304, CAPUT , D O CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFER ECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR C ONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 65). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAU SA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO SOUSA LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500675177 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO SOUSA LEITE, QUALIFICADO, PELA PR ATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , 304, C/C O 297, TO

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 91205-88.2016.8.09.0175 239 ACAO PENAL WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO PEDRO CARRIJO COS

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 21/09/2015 AS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA , SE NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 183787-28.20

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QU E AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 2 6/05/2015 AS 14:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PA RA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU D EFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDIN

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ACUSADO : PEDRO RAIMUNDO FERREIRA FILHO VITIMA : CERVEJARIA PETROPOLIS SA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201502450580 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PEDRO RAIMUNDO FERREIRA FILHO, QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DO C

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201404197200 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA, QUALIFI CADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II CAPUT , DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O A CUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR E

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 75/76). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO O U DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NA O CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESE S QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 39

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201402820563 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS DOS SENTENCIADOS JA APRESENTARAM AS RAZOES RECURSAIS(FLS. 298-303/ 3 06-373). EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. PROCEDA A R EENUMERACAO A PARTIR DA FOLHA 308