208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 78067-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GLOBAL AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA INDICIADO : CARLOS BEZERRA DE CASTRO NETO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ACUSADO : DIEGO RESENDE CAVALCANTE VITIMA : COLETIVIDADE VITIMA : MIGUEL PIRES MACHADO ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201401297484 DESPACHO TRANSITADO EM JULGADO O ACORDAO A FL. 183, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO E APOS O CUMPRIMENTO, EXP ECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ACUSADO VITIMA : JOSE NUNES MEIRA : O ESTADO COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO INSTRUMENTAL PENAL, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA INSTAURAR A ACAO PENA, C ONSUBSTANCIADA NA INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, REJ EITO A DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALEX JUNIOR LOPES DA SILVA : ERNESTO ANTONIO DE OLIVEIRA : 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201501731631 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALEX JUNIOR LOPES DA SILVA, QUALIFICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 LETRONICA FI CA ADVERTIDO O REU DE QUE, O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DAS COND ICOES DECLINADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFIC IO ORA CONCEDI DO E A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO S E MOSTRE PRESEN TE OS REQUISITOS LEGAIS ACEITA AS CONDICOES, EXPE CA-SE O COMPETE NTE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO RON DINELI FRANCIS D A SILVA, SE POR OUTRO MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502156819 NOME: JOSE VANDERLEI DA SILVA E LEANDRO PEREIRA SANTOS NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENT O DE PENA DECISAO CONSIDERANDO QUE A PERMANENCIA DOS SENTENCIADOS JOSE VANDERLEI DA SILVA E LEANDRO PEREIRA SANTOS NO COMPLEXO PRI SIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO FOI DEFERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVE IRA), ASSISTENTE. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 66765-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDMYLLA SANTOS SILVA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, POR ENTENDER QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO : 298719-10.2015.8.09.0122 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JFS MENOR : EFS ADV MENOR : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201502987192 DESPACHO SOLICITE-SE, POR CONTATO TELEFO NICO , JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, INFORMACOES ACERCA DO OFICIO N. 97/2016, EXPEDIDO EM 11 DE MAIO DE 2016, CERTIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 A PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS. GOIANIA/GO, 10/03/2015 G USTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 308998-27.2014.8.09.0175 525 ACAO PENAL RAFAEL VIEIRA ALVES SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL-SINJ 15220A GO - LUIZ EDUARDO RAMOS JUBE 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DO OFICIO DE FOLH A 167. GOIANIA-GO, 19/02/2015. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 456692-81.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : VALTER TORRES DA SILVA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL