208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ADV IND : 50429 GO - VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDIN DESPACHO : PROTOCOLO N......: 201701683410 DECISAO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA A FLS. 52/62, VERIFICA-SE QUE A DEFESA LIMIT OU-SE A SUSTENTAR QUESTOES RELATIVAS AO MERITO OU QUE DEMANDAM MA IOR DILACAO PROBATORIA, NAO SUSCITANDO QUESTOES PRELIMINARES A SE REM APRECIADAS. DESTA FORMA, NAO RESTANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O AO FEITO, VEZ QUE NAO PODE SER PARALISADO DIANTE DA AUSENCIA IN JUSTIFICADA DOS ADVOGADOS (INTIMADOS AS FLS. 173) E PARA NAO HAVE R CERCEAMENTO DE DEFESA DOS ACUSADOS FLAVIO E ALEXANDRE, NOMEOU P ARA O ATO A ADVOGADA DRA. RENATA ALVES SANTANA, OAB/GO 35.049, CO NCEDENDO-LHE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM OS ACUSADOS. A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DENUNCIA EM DESFAVOR DE HEWK OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, QUALIF ICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CA PUT , E 311, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 14, DA LEI N. 1 0.826/2003, C/C O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA , O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 11609-56.2012.8.09.0026 : 23 : ACAO PENAL : DAVI DA SILVA CIRQUEIRA DAVI DA SILVA CIRQUEIRA ACUSADO : JUVECI BATISTA DE ARAUJO VITIMA : RICARDO RODRIGUES CIRQUEIRA ADV ACUS : 28900 GO - RENATA MEDINA FELICI DESPACHO : PROTOCOLO N......: 201200116091 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JUVECI BATISTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEVY RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : ENY MARIA BITTENCOURT MIRANDA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500290720 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEVY RODRIGUES DO NASCIMENTO, QUALIFICAD O, PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CONCRETA DE SUAS CONDUTAS, CONSTITUI MOTIVACAO SATISFATORIA A MA NUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR QUE, POR OBVIO, NAO CARACTERIZA COA CAO ILEGAL (STJ, 6 TURMA, HC 211812/MS, REL. MIN. VASCO DELILA GI USTINA, DJE 5/10/2011). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM O F ITO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVONETO MORAIS CAMPOS VITIMA : KATHIWSCY DIAS OLIVEIRA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201503850271 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO AS FLS. 105 /106, REQUEREU A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO INV