Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTI GOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DE GOIAS. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA RICARDO AUGUSTO MACHADO, RG N 1424198 SSP/GO, ARROLADA PELA DEFESA. FOI REALIZADO O INTERROGAT ORIO DO ACUSADO. A DEFESA PUGNOU PELA REALIZACAO DE PERICIA COMPL EMENTAR PARA ESCLARECIMENTOS DE PONTOS DE

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DA S TESTEMUNHAS EDSON RODRIGUES DOS SANTOS E MELQUESEDEC BATISTA E DISPENSADO A OITIVA DO OFENDIDO FELISMAR ANTONIO. A MM JUIZA DESI GNOU NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE SE TEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS EM AUDIENCIA, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER AS

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 TEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E A ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. RICARDO PAPA. PRESENTE O ACUSADO HERMES AUGUSTO VIEIR A, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANT E, OAB/GO 23375. ABERTA A AUDIENCIA , A MM JUIZA INFORMOU AOS PRE SENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTO

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 UCOES. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, N OS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOT EM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTEN DENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , D O CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFER ECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR C ONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 62). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAU SA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201403930940 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE OSVALDO RUFINO CARRIJO, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 168, CAPUT , DO C ODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECE U RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACA

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 VO SE TIVER QUE PERMANECER PRESO POR OUTRA CIRCUNSTANCIA. EM IGUA L MOMENTO, INTIME-O DA PRESENTE DECISIUM. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO LUCAS RIBEIRO FERNANDES NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM SEU NOME, ENCAM INHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICI E-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, P

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 27/01/2016 AS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 29/09/2 015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO N

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ESTEIRA, ESTABELECE ASSIM O ARTIGO 5., INCISO LXXIV DA CONSTITUI CAO FEDERAL: LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRA L E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; AO TR ATAR SOBRE A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, POSICIONA-SE ASS IM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO INTERNO EM AP ELACAO CIVEL. GRATUIDADE DA JUSTICA. INCOMPR

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZEU PINTO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N...:201702816693 DECISAO DA ANALISE DA RESPOSTA A ACUS ACAO APRESENTADA A FLS. 106, VERIFICA-SE QUE A DEFESA LIMITOU-SE A SUSTENTAR QUESTOES RELATIVAS AO MERITO OU QUE DEMANDAM MAIOR DI LACAO PROBATORIA, NAO