Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PROTOCOLO N.: 201103843685 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PEDRO DO CARMO CONCEICAO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 306, C/C O ARTIGO 298, INCISO III, AMBOS DA LEI N. 9.503/1997. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUI

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NO MATIAS DAS NEVES . INTIME-A PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESE NTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO C PP, NA QUAL PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVA S QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. DECORRIDO O SOBRED ITO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTI

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 FENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 11 3). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE D O AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE AUTORIZAM A AB SOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE P

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 1301234111 APOS A LEITURA DA SENTENCA E DAS CONDICOES PARA CUMPRI MENTO DA PENA, HOUVE A INDAGACAO AO APENADO SE ACEITAVAM E PROMET IA CUMPRI-LAS. ANTE O COMPROMISSO FIRMADO PELO REU, LAVROU-SE EST E TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. AO TERMINO DA AUDIENCIA, FOI DETERMINADO PELO (A) MM. () JUIZ (A) D E DIREITO A EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTI T UIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A , DO CPP (FLS 89/97) ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL RETRO, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PED IDO DE LIBERDADE DO INDICIADO CONFORME DECISAO JA EXARADA, CONSTA NTE DOS AUTOS EM APENSO POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NAO CONTRARIA O COMANDO DA SENTENCA CONDENATORIA E MENOS AINDA O DISPOSTO NO DECISUM DE SEGUNDO GRAU. ATUALMENTE, O FEITO ENCONTRA -SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA OU O IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME, O QUAL ESTA PREVISTO PARA O DIA 23/07/2017. EIS O QUE JULGO NECESSARIO INFORMAR. COLO CO-ME A INTEIRA DISPOSICAO DE VOSSA EXCELENCIA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 23377-51.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCONDES LEMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201100233770 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCONDES LEMES DA SILVA, Q

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PROTOCOLO N.: 201404250543 DESPACHO CONSTATADA A CIENCIA DAS PART ES ACERCA DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NOS AUTOS EM APENSO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO. HOMOLOGO O LAUDO PER ICIAL EM APENSO. O MINISTERIO PUBLICO SE DECLAROU CIENTE ACERCA D O INCIDENTE, E A DEFESA DO ACUSADO APESAR DE TER SIDO REGULARMENT E EXTRATADO, NAO SE MANIFESTOU ACERCA DE T

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E RES GUARDAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL, TENHO POR PRUDENTE, AMPA RADO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVE RTER A PRISAO EM FLAGRANTE DOS INVESTIGADOS EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO COM VALIDADE ATE 27 /03/2035, ENCAMINHANDO-SE COPIA DOS MESMOS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EU, ___________________________(IZABEL DE PAULA F REZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 78010-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS DA SILVA BATISTA VITIMA : COLETIVIDA