Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. apresentada denuncia - Página 18

  1. Página inicial  > 

208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 17/08/2025

Página 18 de 21

Processos encontrados


TJGO 17/09/2015 - Pág. 1076 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 RAIMUNDO TIAGO JUNIOR : VANUZIA ALVES DE JESUS BENEDITO DOMINGOS BATISTA PRIMO ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201402193690 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2015 AS 16:00 HORAS, FACE A INFORMACAO RETRO. CERTIFIQUE O CARTORIO SE O ACUSADO RENATO

TJGO 13/08/2015 - Pág. 950 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NAIS3. POR OUTRO LADO, A DESPEITO DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLI CACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AOS AUTUADOS PARA CONTINUAREM MARGINALIZADOS DAS CONDUTAS LICITAS, GERANDO AS SUAS LIBERDADES UM SENTIMENTO DE IM PUNIDADE. SALIENTO, POR FIM, QUE A PRISAO CAU

TJGO 13/06/2018 - Pág. 627 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 , ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. CUMPRA-SE O ACIMA DETERMINADO APOS A CITACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS NOS TERMOS ARTIGO 396-A. POR FIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CI

TJGO 24/07/2017 - Pág. 144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 387377-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE CLAUDIO VITIMA : DONISETE DA SILVA LOURES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503873778 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE CLAUDIO, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME

TJGO 02/02/2016 - Pág. 2584 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA =================================================

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SEM PREJUIZO DO PREVISTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. P .R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADA S AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA/GO, 15/03/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 226214-90.2014.8.09.0175 406 ACAO PENAL PABLO ANDRE SILVA

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 461055-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MICHELLY ASSONCAO DA TRINDADE INDICIADO : DALISSON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA TELES ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201504610550 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERE

TJGO 17/05/2016 - Pág. 753 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REGULARMENTE CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, CONFORME FLS. 106/107. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE , QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTI VA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUT

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1052 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PP (FLS. 56/57). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXIST ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE A UTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU

TJGO 16/06/2016 - Pág. 774 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 COES FINAIS ORAIS. A MM JUIZA DEFERIU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PA RA A DEFESA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, F ICANDO A MESMA INTIMADA PARA TAL. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIG ITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______( IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA), ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40172-59.201

«
  • 1
  • 2
  • …15161718192021»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo