208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 RAIMUNDO TIAGO JUNIOR : VANUZIA ALVES DE JESUS BENEDITO DOMINGOS BATISTA PRIMO ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201402193690 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2015 AS 16:00 HORAS, FACE A INFORMACAO RETRO. CERTIFIQUE O CARTORIO SE O ACUSADO RENATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NAIS3. POR OUTRO LADO, A DESPEITO DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLI CACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AOS AUTUADOS PARA CONTINUAREM MARGINALIZADOS DAS CONDUTAS LICITAS, GERANDO AS SUAS LIBERDADES UM SENTIMENTO DE IM PUNIDADE. SALIENTO, POR FIM, QUE A PRISAO CAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 , ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. CUMPRA-SE O ACIMA DETERMINADO APOS A CITACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS NOS TERMOS ARTIGO 396-A. POR FIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 387377-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE CLAUDIO VITIMA : DONISETE DA SILVA LOURES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503873778 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE CLAUDIO, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SEM PREJUIZO DO PREVISTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. P .R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADA S AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA/GO, 15/03/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 226214-90.2014.8.09.0175 406 ACAO PENAL PABLO ANDRE SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 461055-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MICHELLY ASSONCAO DA TRINDADE INDICIADO : DALISSON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA TELES ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201504610550 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REGULARMENTE CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, CONFORME FLS. 106/107. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE , QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTI VA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PP (FLS. 56/57). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXIST ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE A UTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 COES FINAIS ORAIS. A MM JUIZA DEFERIU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PA RA A DEFESA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, F ICANDO A MESMA INTIMADA PARA TAL. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIG ITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______( IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA), ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40172-59.201