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codigo penal. apresentada denuncia - Página 3

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208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/06/2015 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A, DO CPP (FLS. 128-131/ 126-127 E 124-125). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIO RI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMEN TE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS - H IPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMAR

TJGO 08/01/2015 - Pág. 3362 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 26/02/2015 AS 15:00 H ORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INT IME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIAN IA-GO, 18/12/2014. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ

TJGO 12/06/2015 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PROTOCOLO N.: 201402886700 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE AISLAN ALVES SILVA, QUALIFICADO, PELA PR ATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, CAPUT , C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSAD O FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTER MEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS D

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : SIMONE APARECIDA SOUZA LIMA : RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA FE PUBLICA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201403630903 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SIMONE APARECIDA SOUZA LIMA, QUALIFICADA , PELAS

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1018 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ICA PARA AGENDAMENTO DE DATA PARA REALIZACAO DO EXAME. NOMEIO O S R. CARLOS CRECCI NUNES COMO CURADOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE AS PAR TES PARA APRESENTAREM ASSISTENTES E OS QUESITOS QUE ENTENDAM PERT INENTES. DETERMINO A SUSPENSAO DA ACAO PENAL PROPOSTA EM SEU DESF AVOR, RESSALVANDO AS DILIGENCIAS JA DETERMINADAS E QUE PODEM SER PREJUDICIAIS PELO SEU ADIAMENTO. SRA. ESCRI

TJGO 03/06/2016 - Pág. 916 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 IA-GO, 25/05/2016. NR. PROTOCOLO : 160965-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE CARLOS FERREIRA FEITOZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201601609650 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS R EQUERI

TJGO 03/06/2015 - Pág. 921 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 01 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 395456-18.2012.8.09.0175 210 EXECUCAO PENAL PHILIPE FLAVIO DOS SANTOS ISAEL MARCIO PEREIRA DOS SANTOS JAQUELINE NOVAES DOURADO WILTON PORTELA SILVA HAYANE AMARAL SOUSA ANA CRISTINA PAIVA DE OLIVEIRA CRISTIANE COSTA DE SOUZA GLEYDIONE AN

TJGO 17/05/2016 - Pág. 752 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADO - HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA DIA 12/09/2016 AS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 39 9 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO , O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO,

TJGO 29/01/2015 - Pág. 1884 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES DESPACHO : AUTOS N 201404645947 REU: EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA VITIMA: CASSIANE SANTOS SOUZA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 217-A C/C ART. 22 6, II, AMBOS

TJGO 18/02/2015 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS PROTOCOLO N 200902413257 DESPACHO QUANTO AO PEDIDO A PRISAO CONSTANTE DA RESPOSTA PRELIMINAR DE FOLHA MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 12/02/2015 GUSTAVO IZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 COM RECLUSAO) DE REVOGACAO D 188, VISTA AO DALUL FARIA JU NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212109-11.2014.8.09.0175 : 376 : ACAO PENAL : DIV

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