208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 13/08/2025
Página 7 de 21
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, ABRA-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. GOIANI A-GO, 04/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12701-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA VITIMA : TANIA CRISTINA ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CESAR AUGUSTO LEMES XAVIER ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201403383167 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, REVOG O A PARTE DO DESPACHO DE FL. 175 QUE DETERMINOU EXPEDICAO DE MAND ADO DE PRISAO PARA O SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201403106562 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO, BEM COMO AS RAZOES INTERPOSTAS PE LA DEFESA AS FL. 196/197. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI . APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FABRICIO VIEIRA DE ANDRADE FONTINELE : GIOVANNA LARA DE MELO E SILVA : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201201624120 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFES A DO ACUSADO, PARA QUE APRESENTE RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DOS CRIMES E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO C.P.P. E SENDO SUFICIENTE AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL PARA MANTER A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 321876-52.2012.8.09.0175 : 532 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 SO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 29/09/2015 AS 14:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. P ARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 03/09/2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 JUIZ PROTOCOLO N.: 201404626047 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO APARECIDO DE BARROS, JOHNN Y CORREA DE SOUZA, MARIO JOSE FERREIRA DE ANDRADE E WAGNER CLEMEN TINO FIALHO DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 155, 4, INCISOS II, III E IV, DO CODIGO PE NAL, C/C O ARTIGO 29, DO CODIGO PENAL. APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ARYEL ALVES MARTINS PENA : ALFREDO DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR IVANIA RAMOS CARVALHO E SILVA DESPACHO : CITE-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUA S DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 409602-93.2014.8.09.0175 683 ACAO PENAL WASHINGTON MOREIRA DUTRA COLETIVIDADE 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : PROCESSO: 201404096021 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DENUNCIADO WASHINGTON COSTA PRATA, NA VERDADE CHAMA-SE WASHING TON MOREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17138-55.2016.8.09.0175 : 81 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNA CIRQUEIRA CAVALCANTE FERNANDO DE OLIVEIRA NEGRE BRUNA CIRQUEIRA CAVALCANTE INDICIADO : FABIO ALEXANDRE JUSTINO DOS ANJOS DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE