208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 STO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 347699-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIHARA NEVES G
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : LT TRANSPORTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ADV ACUS : 8042 GO - IRISVAN VIANA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201200337934 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 9029-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN JUNIO NUNES AMORIM VITIMA : CELSO ORLEANS FERNANDES JUNIOR ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201600090294 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANI A-GO, 25/05/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 38983-46.2016.8.09.0175 119 ACAO PENAL FERRAGISTA CASA FORTE ROME VIEIRA DOS SANTOS ROME VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHA S, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. AINDA, PROCEDA A JUNTADA DA CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS REFENT E AO ACUSADO. GOIANIA/GO, 11/05/ 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 68479-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 MAITA DE ALMEIDA PICOLO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 : : : : : 238930-18.2015.8.09.0175 488 ACAO PENAL JOAO PAULO NUNES DA SILVA AMANDA DAMASCENO BATISTA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201502389309 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 380170-86.2009.8.09.0051 ( 200903801706 ) 1365 ACAO PENAL JOSE ROBERTO NUNES DE FARIAS LAUDENIR LOBO PORTO 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 200903801706 DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500806530 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO DE SOUZA RAMOS, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 217-A, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 EU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATOR IA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 03/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 368601-94.2015.8.09.0175 793 ACAO PENAL NATHAN PEREIRA DA SILVA LEONARDO SILVA DA ROCHA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR