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codigo penal. atent - Página 2

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66 resultados encontrados para codigo penal. atent - data: 04/08/2025

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  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

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TJGO 20/02/2015 - Pág. 719 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 95251/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5200146 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 39869-71.2011.8.09.00

TJGO 09/01/2015 - Pág. 2571 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 138758-39.2009.8.09.0091 ( 200901387589 ) AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO PEREIRA ALVES VITIMA : RENILDO DE SOUSA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 200901387589 ACUSADO: FERNANDO PEREIRA ALVES DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO FERNANDO PEREIRA ALVES PARA APRESEN TAR AS ALEGACOES FINAIS NO

TJGO 10/03/2017 - Pág. 751 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 387122-13.2014.8.09.0017 : 514 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO SAUDE PUBLICA INDICIADO : JULIMAR SILVA DE OLIVEIRA KASSIO APARECIDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL D E S P A C H O VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. BELA VIST

TJGO 29/01/2016 - Pág. 16 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO DUTRA ====================================================================

TJGO 03/06/2016 - Pág. 2989 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 E PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA COLOCAR EDSON ALVES DE SOUSA JUNIOR EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 1 DE JUNHO DE 2016. E DUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190915-98.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 811 NATUREZA

TJGO 07/11/2017 - Pág. 1310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 61585-09.2017.8.09.0074 : 159 : INQUERITO : GEOVANA LUCIA DE SIQUEIRA FE PUBLICA INDICIADO : JOAO BATISTA ELIAS VENANCIO DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, E EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO N OS ARTS. 28 E 395, INCISO III,

TJGO 13/05/2019 - Pág. 274 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 158300/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L077 PROTOCOLO NUMR: 8215-96.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR

TJGO 02/03/2017 - Pág. 3866 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 R DE CARLOS EDUARDO SIQUEIRA. NA SEQUENCIA, COM BASE NO ARTIGO 31 0, II, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 12.403/2011, CONVERTO A PRISAO REALIZADA EM FLAGRANTE DE CARLOS EDUARDO SIQUEIRA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO PREVENTIVA. O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM DE PRISAO VIGOR A ATE 20/2/2025. ADVIRTO A ESCRIVANIA QUANTO A

TJGO 12/03/2019 - Pág. 109 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JOAO BEZZE ACUSADO : WADISON JOSE MUNIZ ADV ACUS : 11127 GO - JOSE CARLOS CARVALHO DESPACHO : FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL, PARA CONDENAR O ACUSAD O WADSON JOSE MUNIZ, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT E 2, APLICA NDO-SE O ARTIGO 2

TJGO 06/03/2019 - Pág. 221 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 IREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 8215-96.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JOAO BEZZE ACUSADO : WADISON JOSE MUNIZ ADV ACUS : 11127 GO - JOSE CARLOS CARVALHO DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO PENAL, PARA CONDENAR O ACUSAD O WADSON JOSE MUNI

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