Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 J-I-DECISAOREDUZFIANCA C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JU IZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. ______________________ PROTOCOL O N: 201603724421 DECISAO CARLA LUCIENE MILITAO HAAG, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, VIA ADVOGADO CONSTITUIDO, PRESA E DENUNCIADA POR SU POSTA PRATICA DE FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS. MOTIVOS DO CRIME SAO INERENTES AO T IPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. CIRCU NSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA. CONSEQUENCIAS - SAO INERENT ES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS . AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM COM A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) ME

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O, FIXO A PENA-BASE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO, RECONHECO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPO NTANEA E A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (PROCESSO N 20140410101518, COM TRANSITO EM JULGADO EM 29.05.2015). CONTUDO PROMOVO A COMPENS ACAO ENTRE AMBAS, O QUE IMPLICA NA MANUTENCAO DA PENA NO PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONTUDO, CO

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DHONE PEREIRA DE MORAES FRANCISCO DE SOUSA ROCHA VITIMA : KESSE NAIANY DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05 E CO NDENO OS DENUNCIADOS FRANCISCO DHONE PEREIRA D

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 GAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA RED ACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) . OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVAD AS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO AR T. 66 DA LEI 7.210/1984. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCE SSUAL E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. RIO VERDEGO, 25 DE FEVEREIRO DE 2 016. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DI

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 E GOIAS: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, APOS O CUMPRIMENT O EFETIVO DE PERIODO DE PROVA, COM CONDICOES ESTABELECIDAS, SEM Q UE HAJA REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO, CONFORME PREVISTO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95. (STJ, AGRG NOS ERESP 1322847/SP, REL. MIN. ASSUSSETE MAGALHAES, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 25/09/2013, DJE DE 15/10/2013). AN

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA NA DE NUNCIA E CONDENO DANIEL HENRIQUE NEVES LIMA ALVES COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. PASSO A DOSIME TRIA DA PENA, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IM PUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FATO

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CLEBER MIRANDA DE MELO ROSA : ADMINISTRACAO PUBLICA : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNC IA PARA CONDENAR CLEBER MIRANDA DE MELO ROSA, JA QUALIFICADO, COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 333, CABECA, DO CODIGO PENAL. ATENT O AS DIRET

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGIS TRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2, DO AR TIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 385849-39.2016.8.09.