Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 47061 GO - GESSICA CRUVINEL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO, POR PROPRIO E TEMP ESTIVO E, NO MERITO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR A CO NTRADICAO/OMISSAO APONTADA PELO EMBARGANTE, PARA QUE PASSE A CONS TAR NA DECISAO O QUE SEGUE: NO QUE TANGE O PEDIDO FORMULADO PELO ESTADO DE GOIAS DE SOBRESTAMENTO DA EXECUCAO ATE O TRA

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IAVEL A REDUCAO DO VALOR DA PRESTACAO PECUNIARIA, EM RAZAO DA SUB STITUICAO DA PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, QUANDO FIX ADO EM MONTANTE SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME , E AINDA DE ACORDO COM A SITUACAO ECONOMICA DO PROCESSADO, QUE N AO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO . 2 - IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSOR

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 O) UHD"S OS HONORARIO ADVOCATICIOS A DEFENSORA ORA NOMEADA DR MAR CELLA MARQUES ABREU, OAB/GO N 41.035. MINEIROS, 25 DE AGOSTO DE 2 015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZEN

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DO CNJ. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCAL IZACAO DA VITIMA CARLOS BATISTA FERREIRA, E QUE RESTARAM FRUSTRAD AS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL. 271-V), DISPENSO A INTIMAC AO DESTA. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA SUPRAMENCIONADA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTEL AS LEGAIS. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS RESIDEN TES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOM PANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(COES). MANTENHO A DECISAO QUE CONVERT EU A PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIEL MACEDO DA SILVA EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ABRIEL GOMES DE SOUSA FOI ABSOLVIDO DAS IMPUTACOES FEITAS, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PROVAS DE QUE TENHA FEITO USO DO DOCUMENTO APREENDIDO, DETERMINOU A MM. JUIZA A EXPEDICAO DE OFICIO AO INST ITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO SEJA DISPENSADA A REALIZACA O DE LAUDO DE EXAME PERICIAL NA CARTEIRA DE IDENTIDADE APREENDIDA . NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AUTOS N. 201404250934 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO SIDNEY JUNIO NUNES FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PR ATICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PE NAL C/C ARTIGO 5, INCISO III, DA LEI 11.340/2006. RECEBIDA A DENU NCIA A FL.80, FOI DETERMINADO A CITACAO DO AC

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A AVENTADA A HIPOTESE DE EMBRIAGUEZ DO REU NO MOMENTO DO OCORRIDO , TAL FATO NAO FICOU SEGURAMENTE DEMONSTRADO, O QUE INVIABILIZA, INCLUSIVE, A INCIDENCIA DA AGRAVANTE DA EMBRIAGUEZ PREORDENADA. B ) DO DELITOS DE LESAO CORPORAL CULPOSA (ARTIGO 303, CTB): NO TOCA NTE AOS DELITOS EM EXAME, TENHO QUE RESTOU, DA MESMA FORMA, DEMON STRADA A PERPETRACAO DELES PELO REU. COM EF

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO JOAO BATISTA DE SOUZA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 155, 1, DO CODIGO PENAL. ATENT O AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP, PASSO A DOSAR-LHES A PENA. POR SUA CULPABILIDADE, QUE REVELOU INCONTESTE, NAO PENSANDO DUAS VEZE S ANTES DE SUBTRAIR AQUILO QUE NA

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 201 6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ NOTIFIQUE-SE O ACUSADO FILIPE CHA VEIRO DE QUEIROZ PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LEI 11.343/06. CASO O DEN UNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO A