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codigo penal. atent - Página 4

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66 resultados encontrados para codigo penal. atent - data: 04/08/2025

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  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

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TJGO 23/02/2015 - Pág. 1544 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LJS VITIMA : JP ADV ACUS : 35162 GO - CELMA LUCIA EVANGELISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401749040 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QU INZE (04/02/2015), AS 14H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIA RA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIF

TJGO 20/02/2017 - Pág. 2604 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E DA CONTRAPRESTACAO DO SERVICO PUBLICO PRESTADO PELO ESTADO-JUIZ , INCLUSIVE SUJEITA A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, DETERMINO SEJA O FICIADO A PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS PARA A ALUDIDA INSCRICA O, SE FOR O CASO. POR FIM, ASSIM FEITO E NAO HAVENDO OUTRAS PENDE NCIAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO VERTENTE PROCESSO, COM AS ANOT ACOES DE ESTILO, INCLUSIVE NO CARTORIO DIS

TJGO 03/02/2016 - Pág. 2754 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BAR DO ELTON ACUSADO : DANIEL GOMES DA ROCHA LUCIO LOBO DA SILVA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 14526 GO - PEDRO JOSE TELES 32519 GO - ADEMIR GOMES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 395.13 PROTOCOLO N. 201303988814 ACUSADO(S): DANIEL GOMES DA ROCHA LUCIO LOBO DA SILVA DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DECISAO DE FLS. 532/5

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1547 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EU O PRAZO PARA APRESENTACAO DA DEFESA E OS ACUSADOS NAO OFERECER AM RESPOSTA A ACUSACAO. (FLS. 266/287). O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU FOSSE DECRETADA A REVELIA DOS ACUSADOS, A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. (FLS. 290). O R EQUERIMENTO MINISTERIAL FOI DEFERIDO. TODAVIA, ANTES DE DESIGNARSE AUDIENCIA PARA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA

TJGO 30/06/2015 - Pág. 998 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. A ACUSADA FOI CIENTIFICADA DO I NTEIRO TEOR DA ACUSACAO. A IMPUTADA FOI INFORMADA DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FORE M FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. A ACUSADA TAMBEM FICOU CI ENTIFICADA DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM

TJGO 24/06/2019 - Pág. 198 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 L NR. PROTOCOLO : 170062-39.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAAC ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA DESPACHO : AUTOS: 201701700624 ACUSADO: ISAAC ARAUJO DOS SANTOS DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO , PELO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. ANAPOLIS, 17 DE JUN

TJGO 31/05/2017 - Pág. 188 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 L SE APROVEITOU DA CONFIANCA QUE NELE A VITIMA DEPOSITAVA, JA QUE VINHAM SE RELACIONANDO ANTERIORMENTE, PARA PRATICAR O FATO; ANTE CEDENTES: FAVORAVEIS, POIS NAO EXISTE REGISTRO ANTERIOR DE QUALQU ER CONDENACAO DEFINITIVA (FLS. 101/102); CONDUTA SOCIAL: FAVORAVE L, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO D

TJGO 23/11/2015 - Pág. 1533 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONE MATIAS DE ARAUJO VITIMA : VICTOR SHIN ITI KANAZAWA NODA FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUB

TJGO 24/07/2017 - Pág. 293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, AS 10:45 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, A S QUAIS TAMBEM FORAM ARROLADAS EM COMUM PELA DEFESA, PROCEDENDO-S E, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS.

TJGO 29/01/2019 - Pág. 65 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 188080-16.2014.8.09.0006 936 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA DIVINO JOSE LEAO 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JU LGO PROCEDEN

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