1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA INDICIADO : JOSE PEREIRA DE MENEZES DESPACHO : DECISAO ATENTO A CERTIDAO DE FLS. 84V, FACA CONSTAR NO MANDADO DE PRISAO A DATA DE 05.03.2033 COMO VALIDADE. CUMPRA-SE A DECISAO D E FLS. 84. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81583-81.2016.8.09.014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 338983-10.2007.8.09.0103 ( 200703389836 ) AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDER GOMES DA SILVA VITIMA : MARIA DOMINGAS RODRIGUES ADV ACUS : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA DESPACHO : INTIME-SE UMA VEZ MAIS A DEFENSORA CONSTITUIDA DO REU PARA,NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAS, ADVETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 138975-94.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS RICARDO ROYER ACUSADO : DANIEL ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201501389755 ACUSADO : DANIEL ANTONIO RODRIGUES DOS S ANTOS V DESPACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INICIO DA PERSECUCAO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 232345/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308 EMITENTE: 5039177 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 46711-80.2012.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 404470/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 1872044 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 407344-18.2011.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 457843/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 5039177 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 325619-02.2014.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:08/07/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:30/03/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 111144/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308 EMITENTE: 5039177 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 238333-83.2014.8.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ESSARIOS AO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. ISRAELANDIA, 14 DE OUTUBRO DE 2014 NR. PROTOCOLO : 374684-63.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ALBERTO AMARO DE ARAUJO ADV ACUS : 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA DESPACHO : PELO ACIMA EXPOSTO, OBSERVO A PERDA DO OBJETO DOS PRESENTES AUTOS , RAZAO