Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. atento - Página 16

  1. Página inicial  > 

1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 10/08/2025

Página 16 de 190

Processos encontrados


TJGO 12/09/2017 - Pág. 161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO ME S DE DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------------------------------------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 167670-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO OLIVEIRA COSTA VITIMA : DOUGLAS DUARTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D

TJGO 29/01/2016 - Pág. 486 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PENAS NESSE REGIME ALCANCARA O RESULTADO PRETENDIDO DE REPRESSAO E PREVENCAO DO CRIME, PORQUANTO OS SENTENCIADOS DEVEM RECEBER UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA SE RESSOCIALIZAR, SENDO DE CONHECIMENTO P UBLICO E NOTORIO O COLAPSO HOJE EXISTENTE NO REGIME SEMIABERTO, C ONFORME NOTICIADO DIARIAMENTE PELA IMPRENSA, ORGAOS PUBLICOS E EN TIDADES LIGADAS AOS DIREITOS HUMANOS. OUTROS

TJGO 02/05/2016 - Pág. 650 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HES COPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARACOES . REALIZADAS AS CITACOES, AB RA-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO, QUERENDO, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS (NCPC, ART. 627). HAVENDO IMPUGNACAO, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. SILENTES, REMETAM-SE OS AUTOS, COM VISTA, A FAZENDA PUBLICA, PARA INFORMACAO A QUE ALUDE O ARTIGO 629 DO N CPC, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-

TJGO 25/05/2016 - Pág. 896 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MARINEI PEREIRA DA SILVA DONIZETE MACHADO DO NASCIMENTO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO SA ADV EXEQTE : 39534A GO - MAURO PAULO GALERA MARI DESPACHO : INTIMAR O ADV.DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçãO, SENDO QUE NAO VEIO ACOMPANHADA NA PE TIçãO DE FLS.35. NR. PROTOCOLO : 17193-56.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : BUSCA E A

TJGO 28/11/2016 - Pág. 846 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CONSIDERANDO A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO VINICIUS JAYME MORAES DOS SANTOS A F L. RETRO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTACAO. GOIANIA, 23 DE NO

TJGO 23/04/2015 - Pág. 1535 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O END ERECO DE FL 406, E OS DENUNCIADOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITUM BI ARA, 30 DE MARCO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 442925-33.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER PEREIRA DE SOUZA VITIMA : FABIANA MARIA MOMENTE ADV ACUS : 86750 MG - JULIO CESAR DE PAULA DESPACHO : 201204429256 DECISAO: POR NAO ESTAR

TJGO 13/10/2015 - Pág. 947 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, NAO TENDO SIDO DEMONSTRADO DE FORMA SATISFATORIA, O DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE A ENSEJAR A CONCESSAO DA S EGURANCA, ACOLHENDO IN TOTUM A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO A SEGURANCA PLEITEADA. P.R. E INTIMEM-SE E APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, 07 DE OUTUBR O DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PA

TJGO 09/01/2017 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE OLIVEIRA , NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMB RO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379827-67.2013.8.09.0175 : 0 : ACAO PENAL

TJGO 16/11/2015 - Pág. 968 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ACUSADO : SIDINEI RIBEIRO DA SILVA DIEGO MILLER MOREIRA DE SOUSA VITIMA : ALESANDRA KASIELI DOS REIS CLEBER SILVA GOMES VERONICA DE SOUSA CARVALHO RONALDO ELCIONE OLIVEIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500215508 DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA SE MANIFESTAR ACERCA DE PRELIMINAR E PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SIDNEI RIBEIRO DA S

TJGO 16/01/2017 - Pág. 533 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 12300/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 4685800 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 113764-10.2014.8.09.0

«
  • 1
  • 2
  • …1415161718…189190»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo