1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO ME S DE DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------------------------------------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 167670-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO OLIVEIRA COSTA VITIMA : DOUGLAS DUARTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PENAS NESSE REGIME ALCANCARA O RESULTADO PRETENDIDO DE REPRESSAO E PREVENCAO DO CRIME, PORQUANTO OS SENTENCIADOS DEVEM RECEBER UMA NOVA OPORTUNIDADE PARA SE RESSOCIALIZAR, SENDO DE CONHECIMENTO P UBLICO E NOTORIO O COLAPSO HOJE EXISTENTE NO REGIME SEMIABERTO, C ONFORME NOTICIADO DIARIAMENTE PELA IMPRENSA, ORGAOS PUBLICOS E EN TIDADES LIGADAS AOS DIREITOS HUMANOS. OUTROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HES COPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARACOES . REALIZADAS AS CITACOES, AB RA-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO, QUERENDO, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS (NCPC, ART. 627). HAVENDO IMPUGNACAO, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. SILENTES, REMETAM-SE OS AUTOS, COM VISTA, A FAZENDA PUBLICA, PARA INFORMACAO A QUE ALUDE O ARTIGO 629 DO N CPC, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MARINEI PEREIRA DA SILVA DONIZETE MACHADO DO NASCIMENTO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO SA ADV EXEQTE : 39534A GO - MAURO PAULO GALERA MARI DESPACHO : INTIMAR O ADV.DO AUTOR PARA NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçãO, SENDO QUE NAO VEIO ACOMPANHADA NA PE TIçãO DE FLS.35. NR. PROTOCOLO : 17193-56.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : BUSCA E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CONSIDERANDO A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO VINICIUS JAYME MORAES DOS SANTOS A F L. RETRO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTACAO. GOIANIA, 23 DE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O END ERECO DE FL 406, E OS DENUNCIADOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITUM BI ARA, 30 DE MARCO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 442925-33.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER PEREIRA DE SOUZA VITIMA : FABIANA MARIA MOMENTE ADV ACUS : 86750 MG - JULIO CESAR DE PAULA DESPACHO : 201204429256 DECISAO: POR NAO ESTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, NAO TENDO SIDO DEMONSTRADO DE FORMA SATISFATORIA, O DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE A ENSEJAR A CONCESSAO DA S EGURANCA, ACOLHENDO IN TOTUM A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO A SEGURANCA PLEITEADA. P.R. E INTIMEM-SE E APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, 07 DE OUTUBR O DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DE OLIVEIRA , NOS TERMOS DO ARTIGO 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMB RO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379827-67.2013.8.09.0175 : 0 : ACAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ACUSADO : SIDINEI RIBEIRO DA SILVA DIEGO MILLER MOREIRA DE SOUSA VITIMA : ALESANDRA KASIELI DOS REIS CLEBER SILVA GOMES VERONICA DE SOUSA CARVALHO RONALDO ELCIONE OLIVEIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500215508 DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA SE MANIFESTAR ACERCA DE PRELIMINAR E PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SIDNEI RIBEIRO DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 12300/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 4685800 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 113764-10.2014.8.09.0