1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538342/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 6619219 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 267936-24.2014.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 419863/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5928444 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L144 PROTOCOLO NUMR: 399001-79.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 30/05/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 295458-43.2013.8.09.0175 994 ACAO PENAL KJJ SLVJ 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 341836-73.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2197 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CAMILA DE LIMA BONFIM DOS SANTOS REQUERIDO : SIDONIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE JULHO DE 2017. LARYSSA DE MORAE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 O DE CONSULTA MEDICA DESTE MAGISTRADO , REDESIGNO A AUDIENCIA JA MARCADA PARA O DIA 02/05/2017 , AS 1 4 : 4 0 HORAS, A SER REALIZA DA NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE O NECESSARI O. INT. CUMPRA-SE. IPAME RI/GO, 23 DE MARCO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 412419-74.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PRJ ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 90760/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L099 PROTOCOLO NUMR: 350430-43.2014.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88877/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L101 PROTOCOLO NUMR: 208225-88.2014.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88901/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L139 PROTOCOLO NUMR: 174349-79.2013.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 530657/2018 COMARCA DE PIRENOPOLIS FÓRUM - RUA DIREITA FORUM JOSE JOAQUIM DE SA 28 CENTRO CEP - 72980000 TEL: 3331-1693 - FAX : 3331-1693 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054192 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 249487-66.2005.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO DE EVENTUAIS PREJUIZOS. M ANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO NESTA FASE PROCESSUAL, TENDO EM VI STA A INOCORRENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENT IVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, JA QUE FOI ESTA