525 resultados encontrados para codigo penal. con - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I, II E V, DO CODIGO PENAL, CON FORME ENCONTRA-SE DESCRITO NO FLAGRANTE NOS AUTOS N: 201702750617 , NA CERTEZA QUE FICARIA IMPUNE. LOGO, QUALQUER MEDIDA, QUE NAO A SEGREGACAO DO REQUERENTE PODERA TORNAR-SE INOCUA, JA QUE PODERA SEM DUVIDA EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA E VOLTAR A PRATICA DE D ELITOS. E CERTO QUE O AUTOR DOS FATOS REPRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : COLETIVIDADE : EULER ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA FLORES NILTON SERRA OLIVEIRA ADV ACUS : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES DESPACHO : INTIMEM-SE OS ACUSADOS E SEUS ADVOGADOS ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA REGINALDO SANTANA RESENDE, NA COMARCA DE GOIANIRA-GO, DIA 01/08/2018, À
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 A). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS S EGUINTES PROVIDENCIAS: 1- EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ; 2- OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORN ECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZA CAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 CIADO NAO PREENCHE AOS REQUISITOS DO ART. 44 DO CODIGO PENAL. CON DENO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). ENCAMINHE-SE A DROGA PARA IMEDIATA DESTRUICAO. NOS TERMO S DA LEI 12.403/2011 QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCAR CERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS C ONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 IMA, DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E VITIMA, BEM C OMO DA CONFISSAO DO ACUSADO. NAO EXISTINDO CAUSA ESPECIAL DE DIMI NUICAO, CONCRETIZO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA D O SENTENCIADO MARCOS DE SOUSA BEZERRA PELO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 157, 2, INCISOS II, PERPETRADO EM FACE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 COMO UM DOS FUNDAMENTOS PARA SUA CONDENACAO. SEM AGRAVANTES. FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, FACE A IMPO SSIBILIDADE DE DIMINUICAO DA PENA PARA AQUEM DO MINIMO LEGAL, NOS MOLDES DA SUMULA 231 DO STJ. SEM CAUSAS DE DIMINUICAO DA PENA. S EM CAUSAS DE AUMENTO DA PENA. TORNO DEFINITIVA A PENA DE 06 (SEIS ) MESES DE DETENCAO. FIXO O REGIME INICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA =================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/03/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO =============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 REU POSSUIR ARMA DE FOGO; G) O USO DE ARMA DE FOGO POR PESSOAS D ESPREPARADAS CONSTITUI UM RISCO EM POTENCIAL PARA TODA A SOCIEDAD E; H) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU NAO E BOA, TENDO EM VISTA QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA. ASSIM CONSIDE RANDO, FIXO A PENA-BASE EM TRES (03) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 DEFIRO NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO EXECUTADO. INTIME-SE. EXPECA -SE O NECESSARIO. URUACU-GO, 8 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAX IMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 497394-33.2009.8.09.0152 ( 200904973942 ) AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : EDSON ALVES CORREIA ADV EXEQTE : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GO