1.895 resultados encontrados para codigo penal. considerando que - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241360/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 7639198 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 28935-76.2008.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 MAURICELIO JOSE DUTRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES DESPACHO : AO TEOR EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMARILDO JOSE DU TRA EM RAZAO DA PRESCRICAO DO CRIME PRATICADO POR ELE, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE APENAS ELE FO I CITADO E A MARCHA PROCESSUAL OCORREU SOMENTE EM RELACAO A AMARI LDO, CHAMO O FEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 145099-70.2016.8.09.0177 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOACI MENDES PEREIRA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201601450995 DESPACH O REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTENCEDENTES CRIMINAIS EMITIDAS PEL O TJDFT E PELO INI - POLICIA FEDERAL, BEM COMO O LAUDO DE EXAME P ERICIAL DA ARMA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DE DIMINUIR OU AUMENTAR A REPRIMENDA. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONDENO-O, TAMBEM, AO PAGAMENTO DA MU LTA NA PROPORCAO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DI A-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGEN TE A DATA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO POR EPOCA DE SEU RECOLHI MENTO. NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201701754813 DESPACHO CONSIDERANDO A REALIZACAO DA 12 S EMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, CRIADA PELA PORTARIA N 15/2017 DO CNJ, VISANDO AMPLIAR A EFETIVIDADE DA LEI FEDERAL N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) POR MEIO DE JULGAMENTOS CONCENTR ADOS DE ACOES PENAIS RELATIVAS A VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANNA CRISTINA DOS SANTOS ACUSADO : LUIZ GONZAGA DE BRITO LUIZ GONZAGA DE BRITO ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201601890340 DESPACH O DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/05/20 17, AS 14:30 HORAS, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER COM AS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 217472/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5561631 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L082 PROTOCOLO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 254791/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 81793-39.1998.8.09.0087 (9800
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 E NO MOMENTO DA PRATICA DO HOMICIDIO, O REU FEZ CONTATO, VIA TELE FONE, COM O PAI DA VITIMA PARA INFORMAR QUE HAVIA ACABADO DE MATA R O FILHO, DEMONSTRANDO A FRIEZA E A CRUELDADE DE SUA ACAO DELITU OSA. A CONSEQUENCIA DO CRIME FOI IRREPARAVEL, POIS CEIFOU UMA VID A HUMANA, NOSSO BEM MAIOR, CAUSANDO GRANDE DOR AOS FAMILIARES. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, DE CERTA FORMA, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241277/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 7639198 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 54521-31.2002.8.09.00