Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241309/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 7639198 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 51723-97.2002.8.09.00

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE RAFAEL HENRIQUE QUEIROZ, FACE A OCORRENCIA DA PRESC RICAO VIRTUAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV C/C 109, VI, ANTIGA REDACAO, AMBOS

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 , INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, POR ISSO MANT ENHO A PENA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 600 (SEISCENTOS) DIAS -MULTA. NO AMBITO DA 3 FASE DO METODO TRIFASICO, VERIFICO QUE INE XISTEM CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, POR ISSO MANTENHO A PENA ANTERIORMENTE FIXADA E A TORNO DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANO S DE RECLUSAO E 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA,

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILSOMAR COIMBRA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INCIADO GERSON DE TAL, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 1 09, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA IN

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 421034-82.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2204 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACATANDO A MANIFESTACAO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUILH ERME CANDIDO ALVES NOS TERMOS DAS LEIS N 10.684/02 E N 12.382/11. POR FIM, CONSID

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 VEL AO REU; CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS DO CRIME NAO CONOTADOS NOS AUTOS; CIRCUNSTANCIAS INTEGRA M A FIGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS D E PREJUIZOS A TERCEIROS. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM UM A NO DE DETENCAO. MINORO DESSE QUANTUM DOIS MESES, POR FORCA DO ART IGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO ESPON

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 TERRUPTIVO DA PRESCRICAO. POIS BEM, MESMO SE A PENA FOSSE FIXADA ACIMA DO MINIMO LEGAL NAO EXORBITARIA A 01 (UM) ANO, E ASSIM, PRE SCREVERIA EM 03 (TRES) ANOS, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 109, INC ISO VI, DO CODIGO PENAL. RESSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA ESTAO ADMITINDO A PRESCRICAO ANTECIPADA (OU VI RTUAL) COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENT

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 213673/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 800829 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L039 PROTOCOLO NUM

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 222374/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L066 PROTOCOLO NU

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 222672/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L204 PROTOCOLO NU