1.895 resultados encontrados para codigo penal. considerando que - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 2006. NR. PROTOCOLO : 98996-18.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDER VIEIRA MEDEIROS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PE NA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109 , INCISO V, AMBOS DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NAO PREENCHEREM OS REQUISITOS PREVIST OS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E TAMPOUCO A SUSPENSAO CONDICIONA L DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE O REU JHONISON SILVA MOURA AGUARDOU O JULGAMENTO DESTE PROCES SO PRESO E POR PERSISTIR A NECESSIDADE DA CUSTODIA, NOTADAMENTE P OR POSSUIR ENVOLVIMENTO COM OUTRO DELITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PENAL, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA PRONUNCIAR O ACUSADO KEN EDDY GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 10/12/1989, NATURAL DE GOIANIA, GO, FILHO DE CLENIO G OMES DA SILVA E ELIENE GOMES DE ALMEIDA, COMO INCURSO NAS PENAS D O ARTIGO 121, 2, I E IV, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL . CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU FUNDAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 REQUERIDO ADV REQTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DEPVAT : 32639 GO - LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : FAçO VISTA DOS AUTOS à PARTE ( X ) AUTORA, ( X ) Ré, PARA SE MA NIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR ESCRIVÃO(Ã) : MARINA RESENDE MARIANO JACOB ===============================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 214262/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 3302070 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L140 P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 255682/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5049326 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ ================================================== PODE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 RADO FORMACAO TECNICA PARA SUA AFERICAO, PELO QUE CONSIDERO FAVOR AVEL AO REU; CONDUTA SOCIAL OS AUTOS NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFICIE NTES PARA VALORACAO, O QUE NAO PODE PREJUDICA-LO; MOTIVOS DO CRIM E NAO CONOTADOS NOS AUTOS; CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELIT IVA; CONSEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS DE PREJUIZOS A TE RCEIROS. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE E